O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido da defesa do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou à perda do mandato do parlamentar.
Em 16 de maio, a Justiça Eleitoral anulou o registro de candidatura de Dallagnol, o que resultou na perda do mandato do deputado. Na ocasião, o TSE entendeu que Deltan cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos. Antes de entrar para a política, ele era o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná.
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar de pena.
O que a defesa argumenta
Na quinta-feira (1º/6), a defesa de Deltan Dallagnol argumentou ao STF que o ex-procurador corre “risco iminente de ser retirado de seu posto como deputado federal, com lastro em veredito judicial”.
De acordo com os advogados, a decisão que cassou o mandato do parlamentar “é questionável em diferentes frentes e pode vir a ser revertida” por meio de recursos protocolados na Justiça Eleitoral e na Suprema Corte. Na prática, eles pedem que a perda de mandato não tenha efeito até que não haja mais possibilidade de recursos no caso.
Deltan Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paraná nas eleições de outubro do ano passado. Na ocasião, recebeu 344 mil votos e se tornou o deputado mais votado do estado. Com a decisão do TSE, os votos serão direcionados para o Podemos, partido pelo o qual foi eleito.
A perda de mandato autorizada pelo TSE ocorreu após a Corte analisar o registro de candidatura do deputado. Ele, porém, não foi considerado inelegível para as próximas eleições.
Ao se manifestar sobre a decisão, Dallagnol se disse “indignado” e atribuiu a perda de mandato a uma suposta “vingança” contra aqueles que combateram a corrupção.
