O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, na manhã desta segunda-feira (30/1), o bloqueio do tráfego aéreo e fluvial de garimpo ilegal na terra Yanomami, em Roraima. O povo indígena sofre com uma grave crise de saúde, com registros de desnutrição e malária.
Em nota, o Palácio do Planalto disse que corte no tráfego tem o objetivo de “impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região buscando não apenas impedir atividades ilegais, mas também a disseminação de doenças”.
“As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos”, informou o governo.
STF manda investigar possível genocídio
Na noite desta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
O ministro do STF determinou ainda que o atual governo garanta a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas, além de ter fixado um prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.
Ainda na noite desta segunda, durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, Lula disse que o governo “vai tirar e acabar com qualquer garimpo”. “Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. […] E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém ter autorização para fazer pesquisa em qualquer área indígena”, disse o presidente.
Fundo Amazônia
Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 com o objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma, serão destinados para ajudar o povo Yanomami.
Segundo a titular da pasta, a divisão dos recursos incluirá ações em várias frentes, como saúde, segurança alimentar e proteção das aldeias. Os recursos do fundo são frutos de doações internacionais. Alemanha e Noruega são os maiores doadores e respondem por mais de 99% dos depósitos.
Nesta segunda, os governos brasileiro e alemão anunciaram um aporte de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.
