O aplicativo Telegram enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25/1), no qual pede que a Corte reconsidere a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG, foto em destaque).
A manifestação ocorre no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos. No documento, a diretoria da rede social alega que muitas das decisões do STF possuem “fundamentações genéricas” e “são desproporcionais”. As informações são do jornal O Globo.
Para justificar a decisão de manter a conta de Ferreira, os representantes do aplicativo alegam que determinações de bloqueio geral de perfis prejudicam a livre manifestação dos usuários.
Eles sustentam que essa modalidade de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
O ofício ressalta que outras determinações do ministro foram cumpridas, como o bloqueio das contas do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, e da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.
No caso de Nikolas Ferreira, o Telegram argumenta que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”, e que não foram identificados “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”.
Por fim, representantes do aplicativo sugerem que o bloqueio seja substituído por medidas menos danosas, por se tratar da conta de um deputado eleito e com mais de 277 mil inscritos.
Disputa
O embate entre o Telegram e a Justiça brasileira é antigo. Em março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no país, ação justificada por uma conduta “de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Concorrente do Telegram, o WhatsApp chegou a ser bloqueado ao menos quatro vezes, entre 2015 e 2016, por decisões judiciais.
