A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, nesta quarta-feira (19/4), que o orçamento participativo significa “construir o Brasil que a sociedade brasileira quer”.
Nesta manhã, Tebet participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros ministros, da cerimônia de posse do Conselho de Participação Social e de Lançamento do Processo de Elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), em Brasília (DF).
Em conversa com jornalistas após a solenidade, a ministra disse que o próprio presidente determinou um planejamento orçamentário participativo.
“Nada mais justo do que cumprir essa determinação do presidente Lula de termos um planejamento participativo. Que Brasil nós todos queremos? Não o Brasil que a ministra Simone, o ministro Márcio (Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência) e o presidente Lula querem, é o Brasil que a sociedade brasileira quer. Nós aqui somos servidores da população. Então, agora é hora de ouvir em pouco tempo, nesses dois meses, da sociedade brasileira através de plenárias dos conselhos”, disse ela.
A titular da pasta do Planejamento ainda defendeu o estabelecimento de prioridades para distribuir os recursos públicos: “Muitas vezes se fala que o cobertor é curto, que não tem dinheiro, mas quando a gente estabelece prioridades, metas, indicadores, prazos para se cumprir a gente evita desperdício, de colidir ações e programas”.
Em discurso proferido minutos antes da fala do presidente da República, a ministra falou em “replantar o planejamento no Brasil” e criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “capataz insensível”.
Nos quatro anos da gestão anterior, a pasta do Planejamento foi extinta, e suas funções, com as de outras áreas, acabaram incorporadas ao Ministério da Economia, sob comando de Paulo Guedes.
PPA
O PPA visa orientar a elaboração das políticas públicas nos próximos anos. Movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e cidadãos ajudarão a definir prioridades na elaboração dos orçamentos federais dos próximos quatro anos. A participação das esferas sociais será feita por fóruns, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta digital.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a iniciativa de participação social na elaboração do Plano Plurianual “antecede o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional” e “enriquece o debate nacional sobre as prioridades do país para os anos seguintes”, o que, ainda segundo o órgão, torna o texto mais próximo das necessidades da população.
Segundo Tebet, a ideia é “percorrer o Brasil” em maio e junho e contar com a participação dos agentes públicos de todos os estados do país e de organizações da sociedade civil.
A proposta vem sendo elaborada de forma conjunta entre a pasta comandada por Tebet, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além da colaboração de outros ministérios. O chamado orçamento participativo é uma velha bandeira do PT, mas nunca foi colocado em prática.
