A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, projetou nesta terça-feira (30/5) que a reforma tributária terá mais dificuldades no Senado, pois as discussões na Câmara estariam mais avançadas e amadurecidas. Segundo ela, que é ex-senadora pelo Mato Grosso do Sul, o texto deve levar um semestre inteiro para ser aprovado na Casa Alta.
“Teremos mais mais dificuldades no Senado. A reforma deve ser aprovada na Câmara no primeiro semestre, mas deve levar um semestre inteiro no Senado”, disse ela em participação no debate online da série “E agora, Brasil?”, organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas federações.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, que também participou do debate, pontuou que “já existe maturidade de discussão há bastante tempo sobre a reforma tributária”. Galípolo foi indicado à Diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC).
O relator da reforma na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pretende apresentar seu relatório em 6 de junho. Ele se reuniu na segunda-feira (29/5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema.
Dois pontos de gargalo permanecem: a Zona Franca de Manaus, com a indústria exigindo isenção de impostos até 2073, e a formação do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, já garantiu a votação da matéria ainda neste semestre, mesmo que seja necessário atrasar o recesso parlamentar.
Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na última quinta-feira (25/5) que é uma “obrigação” do Poder Legislativo aprovar a reforma.
Entenda
A reforma tributária está ancorada na PEC 45/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria prevê medidas como revisão de incentivos fiscais e a substituição de diversas taxas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O projeto é uma das prioridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
