Após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta quarta-feira (5/7), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que está em concordância com 95% da reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados.
“Primeira coisa que é importante entender é a posição de São Paulo, favorável à reforma. A gente tem falado que a espinha dorsal da reforma – tributação sobre base ampla, o IVA dual, o princípio do destino, a transição federativa – tem a concordância, sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. Ou seja, a gente concorda com 95% da reforma”, disse Tarcísio, após o encontro com Haddad.
Segundo ele, a preocupação é com a governança do conselho federativo. “O que a gente vai fazer aqui é tentar construir uma melhor governança, que seja mais representativa, para que a gente possa ter também um processo de cobrança do tributo e até de destinação dos créditos gerados mais automático, como já acontece em alguns países da União Europeia”, continuou.
Na visão dele, está “muito fácil construir” um entendimento.
“Não é um cavalo de batalha, não precisa ser assim, não. À medida que a gente melhora a governança do conselho federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí, faz sentido a gente trabalhar com a câmara de compensação. Eu acho que tem a concordância do governo em relação a isso. A gente vai construir essa boa governança e tenho certeza de que nós vamos ter uma boa equação para defender lá no plenário e nós vamos tentar fazer o convencimento também dos parlamentares nesse sentido”, destacou o governador de São Paulo.
Reforma na pauta
A reforma tributária é uma das pautas do chamado esforço concentrado que a Câmara está fazendo nesta semana. A ideia é votá-la antes do recesso legislativo, que se inicia em 18 de julho.
“É um jogo de ganha-ganha. Todo mundo vai ganhar, porque o Brasil vai ganhar”, disse Haddad ao lado de Tarcísio.
O ministro afirmou ainda que a ideia do governo é aprovar a matéria com mais votos que o necessário. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), são necessários os votos de 308 deputados, em dois turnos de votação. “Nós queremos superar o número mínimo, é um projeto de país em curso”, disse ele.
Apesar de ser considerada uma “pauta de interesse nacional” pelo relator e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a reforma não tem agradado a todos. Nessa terça (4/7), prefeitos recorreram a Lira para pedir que a votação seja adiada. Os líderes municipais alegam que a matéria não foi amplamente discutida, e argumentam que as cidades terão prejuízos com as perdas de arrecadação oriundas da reforma.
Durante a noite de terça, governadores das regiões Sul e Sudeste participaram de evento para discutir a proposta em Brasília. Os gestores também fizeram críticas ao texto. Eles tentam mobilizar suas respectivas bancadas na Câmara para garantir que a versão final receba alterações que beneficiem os estados.
