Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, nesta quarta-feira (27/6), que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) coordenará a segurança presidencial, que terá um “modelo híbrido” que contará com o auxílio de civis e agentes da Polícia Federal. A decisão foi comunicada à imprensa pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Na semana passada, Rui Costa já tinha afirmado que o órgão voltaria a assumir o comando da segurança, mas que Lula teria a liberdade de convidar quais forças quisesse. Por outro lado, também na última semana, Flávio Dino defendeu que a segurança do petista permanecesse com a PF.
“Conforme tinha sido previsto, de forma consensual, harmônica, o presidente [Lula] arbitrou por modelo híbrido, onde todos vão trabalhar, GSI e Polícia Federal, para garantir segurança do presidente, vice-presidente e respectivos familiares”, disse Rui Costa a jornalistas.
Segundo o ministro da Casa Civil, as mudanças devem ser oficializadas na próxima sexta-feira (30/6). O Palácio do Planalto não informou como ficará a estrutura e hierarquização da segurança presidencial.
No modelo híbrido, de acordo com Flávio Dino, caberá ao presidente Lula escolher os responsáveis por sua segurança em cada uma de suas viagens e compromissos oficiais.
“Caberá ao presidente, ao vice-presidente da República e àquelas outras pessoas que têm esse direito de proteção, escolher as equipes. Haverá militares, haverá policias federais, haverá eventualmente policiais dos estados”, explicou o ministro.
“É duplamente híbrido o modelo aprovado. É híbrido no sentido que o GSI terá caráter militar e civil ao mesmo tempo, foi uma determinação do presidente da República. E híbrido também porque além da atuação do GSI, poderá haver atuação da Polícia Federal com a estrutura já existente de segurança de autoridades, chefes de estado, ministros, que eventualmente poderá prestar essa segurança”, prosseguiu Dino.
Como funciona atualmente
Atualmente, a segurança presidencial é de responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República, coordenada pelo delegado da Polícia Federal Aleksander Oliveira. O órgão, no entanto, é provisório e será extinto na próxima sexta.
Nos bastidores, havia discussão sobre a mensagem que seria passada pelo presidente Lula, caso ele decidisse pela retirada da Polícia Federal da função. Além de Lula, desde a posse, a Polícia Federal também cuidava da segurança primeira-dama Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de sua esposa, Lu Alckmin.
Desde que a extinção da secretaria começou a ser discutida, a cúpula da PF tentava se articular através de conversas com ministros, como Flávio Dino, que poderiam influenciar na decisão do presidente. Mesmo que desgastado pelo 8 de janeiro, o GSI argumentava que a segurança presidencial é, por direito e historicamente, dos militares.
Competências do GSI
O Gabinete de Segurança Institucional cuida, atualmente, da segurança dos palácios do Planalto e da Alvorada. Antes, o órgão também tinha como competência a segurança pessoal e imediata do presidente e vice-presidente, mas no início do ano, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, comandada pela Polícia Federal, que assumiu essa atribuição. A secretaria deve funcionar até 30 de junho.
Hoje, a segurança presidencial é dividida em três partes: a imediata, comandada pela Polícia Federal, e as seguranças aproximada e afastada, como em eventos e viagens presidenciais, chefiada pelo Gabinete de Segurança Institucional.
Nas últimas semanas, o GSI e a Polícia Federal passaram a disputar a segurança presidencial de forma interna. Enquanto o órgão ministerial defendia que a segurança pessoal e imediata voltasse a ser responsabilidade do GSI, a PF pregava que a atribuição permanesse sob o seu guarda-chuva.
