O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quinta-feira (19/1), que o reajuste prometido nas bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiors (Capes) será feito até o fim de janeiro.
“A ideia é de que, até o fim deste mês, o presidente possa anunciar os reajustes das bolsas tanto da Capes quanto do CNPQ. Valerá a partir do anúncio”, disse Santana, após reunião com reitores de universidades e institutos federais, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As bolsas não são reajustadas há 10 anos. “Reajuste das bolsas. Desde 2013, não há reajuste das bolsas da Capes e do CNPQ. O presidente já tem determinado estudo e avaliação nesse sentido” assegurou.
Veja os demais compromissos firmados para a educação:
- O fortalecimento e respeito à autonomia das universidades, aceitando todos os reitores que forem nomeados pela comunidade acadêmica.
- Retomar as obras paralisadas, que, segundo levantamento feito pelo MEC até agora, da creche até o campus, há mais de 4 mil inacabadas.
- Reajuste das bolsas da Capes e do CNPQ. Segundo o MEC, desde 2013, não há alteração.
Orçamento reduzido
Em dezembro do ano passado, o grupo técnico de Ciência e Tecnologia da transição anunciou que o orçamento das duas instituições havia sido reduzido em 60%, contabilizando de 2013 a 2022.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, no ano passado, também registrou tendência de redução no orçamento ao menos desde 2013, com efeitos diretos sobre a produção de conhecimento.
Em 2022, o montante disponível para investimento em pesquisa foi de R$ 2,7 bilhões, 15% menor do que em 2020 e 58% menor do que em 2015, quando a pasta teve à disposição R$ 6,5 bilhões. Com menos verba, o número de bolsas oferecidas pelo CNPq para doutorado caiu 80% nos últimos 10 anos.
No mesmo período, não houve reajuste na remuneração paga (R$ 1,5 mil para mestrandos, e R$ 2,2 mil, para doutorandos), mesmo que a inflação acumulada tenha chegado a 75%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Isso significa que as bolsas disponibilizadas atualmente, apenas para não perderem valor, deveriam ser de R$ 2.625, para mestrandos, e de R$ 3.850, para doutorandos.
