Após a Polícia Federal determinar abertura de inquérito sobre a morte de indígenas, o governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida ou Antonio Denarium (Progressistas), esteve no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta terça-feira (25/1). Segundo o gestor, ele se reuniria com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Denarium é governador do estado que atravessa uma grave crise sanitária nos territórios Yanomami, em decorrência do avanço do garimpo ilegal. No último sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a Roraima para ver de perto a situação dos indígenas.
Ao fim da reunião, o governador assegurou que a questão está sendo tratada pelo governo federal, uma vez que “é responsabilidade” do mesmo. Segundo o gestor, serão feitos “investimentos nos próximos dias”.
“O governo federal vai fazer investimentos nas áreas indígenas, principalmente combater a fome, a desnutrição e fazer um trabalho na saúde dos povos indígenas no estado de Roraima. É responsabilidade do governo federal a custódia e a tutela dos indígenas nos estados de Roraima”.
Diversas vezes ao longo do discurso, Denarium minimizou a responsabilidade do governo anterior e afirmou que a situação vivenciada pelos povos Yanomami é recorrente e já se estende há anos. “Eu acredito que a situação não se agravou, mas era uma situação existente há 30 anos atrás”, argumentou. “Todos os governos que passaram têm suas responsabilidade no que está acontecendo hoje”, completou.
Em outro trecho da fala, Denarium disse que o ex-presidente não incentivava de forma desordena o garimpo em terras indígenas. “Tem de ser feito um trabalho também para legalizar a atividade fora de área de indígena no estado de Roraima para que possa conter o avanço em áreas indígenas”, opinou.
Emergência na saúde pública
Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (20/1), o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em terras Yanomamis. Além de Lula, foram a Roraima o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Investigação sobre responsáveis
Nesta quarta-feira (25/1), a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito policial para apurar suspeitas de crimes de genocídio, omissão de socorro e danos ambientais, além de outros crimes conexos, em terras Yanomamis. A abertura da investigação ocorre após determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
A situação crítica, na qual vários indígenas morreram de desnutrição e doenças contagiosas, levou o governo a decretar, na sexta-feira (20/1), Estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território.
“Desse modo, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como à ausência de estratégias para garantia da segurança militar dos Yanomami […], determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento de investigação da autoria de cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, de omissão de socorro, e dos crimes ambientais […], além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, diz o ofício.
