O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da reforma tributária será colocado em discussão no plenário da Casa nesta quarta-feira (5/7), com previsão de votação na quinta-feira (6/7). Mais cedo, ele fez um apelo para que o projeto não seja transformado “em uma batalha” entre a base e a oposição.
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo”, declarou o deputado em entrevista à Globonews.
Segundo Lira, o conselho “tem de ser o mais técnico possível”, com menos possibilidade de ingerência e autonomia. “Tem de ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos, que serão unificados”, prosseguiu.
O mecanismo em questão, previsto na reforma tributária em tramitação na Câmara, seria um órgão criado para gerenciar a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
A Câmara dos Deputados concentrou esforços para aprovar pautas econômicas nesta semana. No entanto, governadores, prefeitos e setores da economia têm resistido ao texto da reforma, e não há certeza de aprovação. O PL, por exemplo, tem a maior bancada da Câmara — 99 deputados — e promete votar em bloco contra o texto, que precisa de dois terços dos votos para passar.
“Nós vamos procurar sempre alternativas para construir um consenso da maioria. É uma matéria muito complicada, que gera muitos interesses”, afirmou Lira, também à reportagem.
Reforma tributária e Carf testam base do governo e articulação no Congresso
Articulação do governo
A articulação política dentro do Congresso Nacional tem sido um calcanhar de Aquiles para o Planalto até o momento, principalmente na Câmara dos Deputados.
Siglas de centro e o próprio Centrão demonstram insatisfação com o atraso na distribuição de emendas e nomeações para cargos na Esplanada dos Ministérios. Há, ainda, críticas dos parlamentares pela falta de assertividade em decisões do governo, excesso de reuniões e dificuldade em conquistar apoio dos deputados.
Questionado se o placar da reforma seria um novo “teste da base aliada”, Lira defendeu que não se trata de uma disputa entre a base de apoio do governo e a oposição.
“Erra quem tenta politizar a reforma tributária. É uma pauta importantíssima para o país, é uma pauta federativa, uma pauta de Brasil. Precisamos procurar um texto neutro, que não aumente carga, afastar as versões que quem não quer a aprovação da reforma, às vezes, tenta imputar”, declarou.
