O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa de passagens aéreas a R$ 200 por trecho para públicos específicos deve começar em agosto. A declaração foi feita em entrevista ao jornal O Globo.
Segundo o ministro, a medida será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conta com a adesão de três companhias aéreas: Gol, Azul e Latam. França reforçou que o programa não se trata de um subsídio.
“Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores [emissões] do mundo, mas só 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no segundo semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade [das aeronaves]. Podemos ter 5 milhões de CPFs novos voando”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, o programa deve ocupar a ociosidade dos voos, frequentemente registrada no segundo semestre. O governo espera que a medida beneficie 5 milhões de novos passageiros.
Ao O Globo Márcio França disse que o governo não usará recursos públicos para custear a proposta, que será estruturada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Terão acesso ao programa funcionários públicos e aposentados com renda de até R$ 6,8 mil; estudantes que financiem os estudos por meio do Fies; bolsistas; e todos os inscritos do Cadastro Único (CadÚnico).
A proposta do governo prevê que os beneficiados poderão comprar até duas passagens por ano a R$ 200 cada. Cada beneficiado terá direito a um acompanhante. As passagens poderão ser parceladas em até 12 vezes.
A medida, batizada de “Voa, Brasil”, foi anunciada por França no mês passado. À época, o presidente Lula cobrou que os ministros do governo fizessem anúncios somente após o aval da Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa. Ao O Globo Márcio França disse que a questão está “pacificada”.
