A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar capacete durante motociatas em rodovias federais nos últimos anos de seu mandato. A informação foi dada pela diretoria de operações do órgão por meio de ofício em resposta a requerimento da agência Fiquem Sabendo.
Segundo a PRF, nessas ocasiões, a via estava fechada para a circulação e, portanto, o então presidente não precisaria necessariamente usar o equipamento de proteção, obrigatório pelas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O argumento é que o CTB só é aplicável em vias abertas à circulação. A PRF não informou quantos eventos desse tipo aconteceram sob sua jurisdição, nem as datas.
“Os acontecimentos em tela tratavam de um evento presidencial, previamente informado à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, no caso a própria Polícia Rodoviária Federal, inclusive com a autorização e planejamento da PRF, tanto que existem policiais rodoviários federais realizando a segurança viária, com ações diversas, destacando-se o isolamento da área e garantia da segurança do local, no momento do evento”, disse a corporação.
A PRF frisou que, nesses eventos, atuou não só como autoridade de trânsito, “mas sobretudo como segurança do presidente da República”.
A corporação citou outros eventos similares que seguiram o mesmo procedimento, como a visita do papa em 2013, quando o pontífice Francisco foi “transportado em veículo que não segue estritamente o que determina o CTB” e o desfile em carro aberto de clubes de futebol e Seleção Brasileira, bem como demais atletas vencedores em campeonatos mundiais.
Outro exemplo resgatado são as posses presidenciais – quando o presidente desfila em carro aberto sem utilizar cinto de segurança.
Os passeios de moto de Bolsonaro, apelidados como motociatas, foram realizados no período pré-eleitoral e às vésperas das eleições de 2022 como forma de mobilizar a base bolsonarista. As motociatas se transformaram em atos políticos nos quais o então mandatário discursava e recebia apoio de eleitores. Em alguns, Bolsonaro era visto sem capacete.
