Presidente da CNI cobra de Lula taxação de tudo que é importado

Durante reunião de reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, Robson Andrade, da CNI, pediu que Fazenda repense taxação

atualizado 06/07/2023 12:40

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Fotografia colorida do presidente da CNI no Seminário "Reforma Tributária: a hora é agora." Gilberto Sousa/CNI

Durante a primeira reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que acontece nesta quinta-feira (6/7), no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tributação de todos os produtos importados do exterior.

“Tem certas coisas que a gente fica preocupado. Recentemente o Ministério da Fazenda soltou uma portaria liberando [de taxação] as compras até de US$ 50, para qualquer plataforma. Mesmo as plataformas que pagavam, vão poder não pagar. A Fazenda disse que vai ter condicionantes duras, mas empresas bem estruturadas vão cumprir”, iniciou o presidente da CNI.

“Cinquenta dólares são os bens que as empresas vendem no mercado brasileiro,US$ 50 são R$ 250 reais, se pegar o mercado de chocolates, vestuários, medicamentos ,calçados e brinquedos, atinge a grande maioria da indústria brasileira. Somos a favor de que todas as compras do exterior, independente do valor, sejam tributadas. As nossas empresas são tributadas”, pediu Andrade.

Em sua fala, Andrade comparou a situação das importações ao acordo de livre-comércio que o Mercosul busca fazer com a União Europeia.

“O senhor tá defendendo um acordo entre Mercosul e União Europeia e agora nós liberamos para importação até US$ 50? Trabalhando contra a indústria pequena, média e micro, através dessa portaria. Espero que possa ser revista pela Ministério da Fazenda”, completou.

Reunião com a indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conduz, na manhã desta quinta-feira (6/7), a primeira reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O grupo será comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckminministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço.

Segundo o Planalto, o ato tem o objetivo de retomar a discussão e o aprimoramento das políticas industriais no país. A medida, publicada em decreto no dia 6 de abril, visa refletir as alterações na estrutura ministerial e viabilizar a proposição de políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país.

Veja os ministérios que quem compõem o CNDI:

  • Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá;
  • Casa Civil da Presidência da República;
  • Secretaria-Geral da Presidência da República;
  • Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Fazenda;
  • Relações Exteriores;
  • Planejamento e Orçamento;
  • Integração e do Desenvolvimento Regional;
  • Meio Ambiente e Mudança do Clima;
  • Minas e Energia;
  • Agricultura e Pecuária;
  • Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
  • Trabalho e Emprego;
  • Transportes;
  • Saúde;
  • Defesa;
  • Portos e Aeroportos;
  • Educação;
  • Comunicações; e
  • Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Além dos representantes dos respectivos ministérios, também fazem parte do órgão, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Aloísio Mercadante e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, indicados por Alckmin.

Pelo decreto, o conselho tem a atribuição principal de propor para Lula uma política industrial e suas revisões, além de elaborar um planejamento de médio e longo prazo para o desenvolvimento industrial no país.

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