A MP do Mais Médicos foi aprovada sem alterações no Senado, na noite desta terça-feira (20/6). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados em 14 de junho, com uma alteração batizada de “emenda anti-Cuba“. De autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), o trecho proíbe o repasse de parte do salário dos médicos estrangeiros aos governos de seus respectivos países.
O projeto relançou o Programa Mais Médicos. Trata-se de uma das ações prioritárias do governo petista para este primeiro ano de mandato. A gestão federal inclusive já lançou editais que somam 16 mil vagas para profissionais aderirem à iniciativa.
O Mais Médicos sofreu algumas mudanças na Câmara. O parecer da relatora Zenaide Maia (PSD-RN) estipulou que os médicos estrangeiros contratados pelo governo brasileiro, chamados de “intercambistas”, não mais poderão ter dispensa definitiva de revalidação do diploma. Em vez disso, o profissional poderá participar do programa sem revalidação por um período de quatro anos.
Um destaque apresentado pelo PL, principal partido de oposição, foi aprovado e retirou da MP o dispositivo responsável por permitir a dispensa da prova prática de habilidades clínicas no Revalida. Trata-se de um exame requerido a profissionais formados no exterior, para obtenção do registro para o exercício da Medicina no Brasil.
Retorno do Mais Médicos
Enquanto o Mais Médicos original contratava majoritariamente médicos estrangeiros, principalmente cubanos, o programa repaginado vai priorizar médicos brasileiros.
Além da criação de postos inéditos em municípios no Norte do Brasil, a retomada do programa utilizou um cálculo interno para medir o grau de vulnerabilidade das cidades atendidas pelo projeto. A partir daí, o governo distribuiu as vagas de acordo com as demandas regionais.
Aproximadamente 47% delas estão concentradas em áreas consideradas de alta vulnerabilidade, com índices de extrema pobreza e baixo rendimento per capita.
