O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, disse nesta quarta-feira (14/6) que uma eventual extensão do programa do governo federal para baratear o preço dos carros depende do espaço fiscal.
A ponderação de Márcio Elias foi apresentada a jornalistas após participação em seminário sobre propriedade intelectual promovido pelo grupo empresarial Lide, em Brasília.
“O programa (para carros) foi feito para durar até quatro meses ou R$ 500 milhões, o que alcançar primeiro. A expectativa é de que pudesse talvez durar um pouco mais do que dois meses, mas o movimento que tem sido anunciado e verificado indica que talvez o programa não dure nem um mês, ou dure um mês para carros”, explicou o secretário-executivo.
“A pergunta que me fizeram foi a seguinte: há espaço para prorrogar ou não? Depende do espaço fiscal. Talvez a gente tenha que fazer um ajuste com a Fazenda para saber quanto deixou de gastar com caminhão e ônibus e ver se é possível migrar para carro”, completou.
Ainda de acordo com o auxiliar de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem disposição de auxiliar, mas é preciso fazer os cálculos. “O Haddad quer, óbvio, ajudar, mas é preciso que tenha um espaço fiscal”.
Apenas um mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou na terça (13/6) que o programa pode durar apenas um mês.
Ao todo, o governo federal separou um pacote de R$ 1,5 bilhão em incentivos para a redução de preços dos veículos, dos quais R$ 500 milhões serão destinados a automóveis de passeio.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) calcula que o montante deve se esgotar em cerca de 30 dias, período menor do que os quatro meses previstos no desenho do programa, conforme consta na Medida Provisória (MP) 1.175/2023.
Segundo o número dois do ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), “o programa está sendo um sucesso”. “O grande problema, no entanto, é crédito”, acrescentou Elias.
Ele afirmou que a lógica de caminhões e ônibus é muito diferente da aplicada a veículos leves, pois as compras são feitas com maior tempo de análise. Por isso, o programa para esses outros veículos deve levar os quatro meses previstos.
O programa
O plano prevê descontos de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final dos carros e subsídios para a redução do preço dos caminhões. O desconto mínimo é de 1,6% para veículos até R$ 120 mil, com teto de 11,6%. O desconto irá variar de acordo com três critérios:
- eficiência energética;
- preço; e
- índice de nacionalização de componentes.
Do total de R$ 1,5 bilhão de créditos tributários para subsidiar a venda a preços mais baratos, R$ 500 milhões serão destinados para carros de passeio com preço até R$ 120 mil. O valor liberado no orçamento deve patrocinar a redução de preços de 100 mil a 110 mil carros, também de acordo com o levantamento da Anfavea.
Outros R$ 700 milhões irão para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
A estimativa do governo é de que aproximadamente 30 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo pacote.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta quarta, a lista de empresas que aderiram ao programa do governo federal para baratear os valores de carros. Nove montadoras participarão da iniciativa: Fiat, General Motors (GM), Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Renault, Toyota e Volkswagen.
As fabricantes de veículos vão oferecer desconto em 233 versões de 31 modelos de automóveis.
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Segundo o governo federal, todas as montadoras pediram o máximo de recursos permitidos no momento de adesão ao programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis delas (Volkswagen, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault) já pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.
