Entrou em vigor, nesta terça-feira (24/1), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que recria o Ministério da Cultura — a pasta atuava na condição de secretaria especial durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em comemoração à data, foi realizada, às 8h, uma entrada simbólica da ministra Margareth Menezes e de servidores, que retornam à Cultura após período cedidos ao Ministério do Turismo.
Na ocasião, a titular da pasta reiterou o compromisso do novo governo com a cultura como “ferramenta de transformação e vetor econômico”
“Alegria voltou, cultura voltou, e vocês, servidores, estão de volta. Atravessamos tempos difíceis, e estamos aqui para contribuir com nosso país. Cultura é ferramenta de transformação e vetor econômico importante. O Ministério voltou para onde nunca deveria ter saído”, afirmou a ministra, que recebeu os servidores com música.
Veja:
O decreto também oficializa a criação das sete secretarias que vão compor a pasta. São elas: Secretaria-Executiva; Secretaria de Comitês de Cultura; Secretaria de Formação, Livro e Leitura; Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; Secretaria de Fomento e Economia da Cultura; Secretaria do Audiovisual; e Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais.
Investimento
Na última semana, a ministra da Cultura anunciou o lançamento de um edital, em parceria com o Banco do Brasil, para financiar projetos culturais. Ao longo dos três anos de vigência do edital, de 2023 a 2025, será investido um montante de R$ 150 milhões nas propostas selecionadas, cerca de R$ 50 milhões por ano.
As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até 3 de março, no site do Banco do Brasil. O resultado será divulgado até junho deste ano. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas e físicas, com propostas nas áreas de artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo.
O anúncio foi feito durante a posse da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Segundo a ministra, o edital leva em consideração os pilares da cultura brasileira: diversidade, identidade, contemporaneidade e criatividade. A seleção busca projetos de valorização da ancestralidade, narrativas regionais, entre outros temas.
“O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, pontuou Margareth.
O ministério também pretende buscar parcerias para ampliar o incentivo à cultura com outras estatais, como o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
