O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, disse em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (7/7), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), se falaram por telefone sobre a “expressiva votação” do projeto da reforma tributária.
“Presidente Lula fez questão de ligar de manhã cedo e fazer um agradecimento institucional ao presidente da Câmara, do momento histórico que a Câmara dos Deputados viveu nessa virada”, disse Padilha.
De acordo com Padilha, Lula fez questão de elogiar o discurso feito pelo presidente Arthur Lira. “Mostra um momento de grandeza da Câmara, que mostra de um lado a estratégia correta do governo de respeitar o trabalho que a Casa já vinha fazendo e do apoio que o governo fez na discussão e discussão dos temas. Queremos que conclua a votação agora pela manhã”, acrescentou.
Lira, por sua vez, também comentou o telefone presidencial recebido nesta sexta e, acrescentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também o contatou.
“O presidente Lula ligou hoje de manhã e o ministro Haddad ligou ontem. A ligação faltou para parabenizar e saber do ambiente. O clima é de tranquilidade”, disse Lira a jornalistas.
Aprovação
Com votação histórica e placar folgado, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7), o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária, em dois turnos. A matéria relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) recebeu 382 votos favoráveis e 118 votos contrários no primeiro turno e 375, e 113 contra, no segundo. Alguns destaques ainda precisam ser votados, o que está previsto para acontecer na manhã desta sexta. Depois, o texto seguirá para o Senado Federal.
A aprovação da matéria, que começou a ser apreciada ainda na quinta (6/7) e varou manhã, tarde, noite e madrugada, é um pontapé na mudança de arrecadação tributária adotada na década de 1960 no país.
No Senado, o texto deve ser apreciado apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Se não houver alterações na Casa Alta, o texto será promulgado. Caso haja alterações em trechos da PEC, ele deverá retornar à Câmara.
Para viabilizar a aprovação do texto, o presidente da Câmara fez uma série de negociações para destravar a matéria, que ficou engavetada por quase 20 anos no Congresso. A mudança na legislação tributária é também um marco para a gestão de Arthur Lira, que, em movimento simbólico, desceu à tribuna para um manifesto favorável à matéria.
