O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (30/6), uma medida provisória que libera mais R$ 300 milhões para o programa de barateamento de carros. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Com a nova liberação, subiu de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões o valor que irá custear o desconto na compra de carros por pessoas físicas e empresas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a ampliação será compensada com uma alta de R$ 0,03 no litro do diesel a partir de outubro, além de R$ 100 milhões da reoneração anterior.
O desconto para a compra de carros varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço dos veículos de até R$ 120 mil. Os recursos estão distribuídos da seguinte forma:
- R$ 800 milhões para automóveis
- R$ 700 milhões para caminhões
- R$ 300 milhões para vans e ônibus
Quando o programa foi anunciado, a ideia do governo era de que o programa seria encerrado quando o valor de R$ 1,5 bilhão fosse atingido. Ainda no anúncio, o governo disse que a medida é “transitória” e durará apenas quatro meses, na expectativa da redução da taxa de juros.
Nove montadoras participam do programa, com um total de 266 versões de veículos incluídos pelas empresas na iniciativa, que correspondem a 32 modelos.
As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário, ou seja, poderão abater os valores de impostos devidos ao governo.
