O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (15/3), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O projeto foi criado na primeira gestão petista, em 2006, com o objetivo de combater a criminalidade no país. O programa renasce com outro foco, agora, no combate à violência contra as mulheres.
Ao anunciar a medida, Lula afirmou que a sociedade “não está precisando só de mais polícia, mas de mais Estado” e que “o Estado não pode continuar omisso” e deve proteger as mulheres. “Precisamos mudar o papel do Estado, para que a gente possa salvar mais vidas nesse país”, falou o presidente.
“O Pronasci é a expectativa que eu tenho de que a gente pode mudar a cara da segurança pública nos próximos anos. E, mudando a cara da segurança pública, a gente vai ter que mudar a cara do Estado. O Estado basileiro não pode continuar omisso aos problemas da sociedade”, disse.
Em seguida, completou: “O Estado brasileiro precisa cuidar, por isso nós vamos investir na escola integral, para que os jovens estejam mais seguros dentro de uma escola do que brincando em uma rua, nós vamos ter que fazer muitos programas para educar os homens de que mulher não foi feita para apanhar. E esse cidadão que bate tem que ser punido severamente. (…) E, sobretudo, nós temos que trabalhar muito na perspectiva de salvar a periferia deste país, onde está grande parte da nossa juventude”.
O lançamento do Pronasci 2 integra o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, anunciado no Dia Internacional da Mulher pela ministra Cida Gonçalves.
Moradores do Complexo da Maré (RJ) Stacy Ferreira e Math de Araújo declamaram uma poesia crítica no começo do evento, emocionando a plateia. Rafael Diogo dos Santos, do Movimento Negro Nacional também fez um discurso enaltecendo o Pronasci.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública 270 entregou viaturas para Patrulhas Maria da Penha e Delegacias da Mulher, distribuídas de forma proporcional às unidades da Federação, considerando os indicadores de violência.
Outra ação prevista é a implementação de 40 Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica. Uma das metas do programa é reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres.
“Segurança pública é algo social”
No evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comemorou o relançamento do programa. Segundo ele, segurança é algo social, “não apenas lei e ordem”.
“O relançamento do Pronasci também é um reposicionamento nosso na relação com a segurança pública e na relação com os mais pobres, que precisam do Estado, precisam da lei, precisam da segurança pública. Segurança pública não é um tema da direita, segurança pública não é um tema dos mais ricos. O que nós não fazemos é demagogia, o que nós não fazemos é violência simbólica, o que nós não fazemos é captação de votos com terror. O medo é um dos traços do fascismo. Nós somos profetas da esperança, nós somos construtores da paz. Viva o Pronasci”, completou.
Outros eixos
Além do enfrentamento à violência contra a mulher, o Pronasci 2 tem quatro eixos:
- Fomento às políticas de segurança pública com cidadania (com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência);
- Fomento às políticas de cidadania (com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos);
- Apoio às vítimas da criminalidade; e
- Combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Ações voltadas aos presos
O Pronasci 2 prevê a ampliação do número de presos que exercem atividades laborais e educacionais e busca aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas à prisão e penas privativas de liberdade.
O programa ainda vai destinar R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bioabsorventes, fraldas e calcinhas. O propósito é promover a dignidade menstrual de pessoas em situação de vulnerabilidade social e gerar aprendizagem e trabalho para indivíduos privados de liberdade nas unidades federativas.
Bolsa Formação
Para fomentar a formação e profissionalização dos agentes de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), o Pronasci 2 oferecerá uma bolsa, chamada Bolsa Formação, para 20 mil profissionais, com subsídio mensal de R$ 900. A previsão é que os repasses comecem em agosto de 2023.
Os cursos serão oferecidos pelo Ministério da Justiça e, segundo o governo, “serão orientados a uma educação para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito à diversidade”.
