Em meio aos impasses para aprovar a medida provisória (MP) que reorganiza a Esplanada dos Ministérios, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ligou para Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, na tentativa de construir um acordo.
Ao Metrópoles interlocutores do deputado afirmaram que a ligação ocorreu por volta das 9h, e contou com participação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, também participou da ligação.
Há expectativa de um encontro presencial entre Lula e Lira nesta tarde. Depois, o presidente da Câmara, que está reunido com líderes partidários na Residência Oficial, deve se dirigir ao Congresso Nacional para iniciar a votação da MP.
A ideia é de que o texto seja aprovado ainda nesta tarde e que siga ao Senado em seguida. A expectativa do governo é aprovar a MP na Casa Alta até o fim do dia, tendo em vista que a medida provisória caduca, ou seja, perde validade na quinta-feira (1°/6).
Caso o texto não seja apreciado no prazo correto, a matéria perderá efeito, e a organização da Esplanada dos Ministérios voltará à dinâmica estabelecida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Aprovação do texto
Ao sair da reunião de líderes com Arthur Lira, o líder do PSB na Câmara, Filipe Carreras (PSB-PE), afirmou que a ligação entre Lira e Lula não tratou de mudanças no parecer redigido por Isnaldo Bulhões (MDB-AL), mas sim da própria aprovação do texto.
O “blocão” de Lira, formado por PSB, PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante e PDT, não apresentará destaques ao texto. O PT também não deve ofertar mudanças à pauta.
“A reunião do colégio de líderes [reúne bancadas] de centro. São bancadas expressivas que decidem votação no plenário. Torço para que eles não derrotem uma matéria que é muito importante para o país”, pontuou Carreras.
Votação
Esperava-se, na Câmara, a aprovação de duas medidas provisórias na terça-feira (30/5): a MP nº 1.164/2023, responsável pelo Bolsa Família e criação do auxílio-gás, e a MP nº 1.154/2023, a primeira assinada pelo presidente Lula e que estabelece a organização da Esplanada dos Ministérios.
O texto, que teve relatoria de Isnaldo Bulhões, esvazia pastas de Lula e troca atribuições de ministérios como o do Meio Ambiente e o dos Povos Originários.
Somente a MP do Bolsa família foi aprovada pelos deputados e segue para o Senado. Diante do clima de insatisfação geral com a articulação do governo Lula na Câmara dos Deputados, uma reunião de líderes foi convocada antes da votação, e a análise da MP da Esplanada acabou adiada. Agora, o texto deve ser discutido nesta quarta (31/5) no plenário.
A expectativa das lideranças governistas é de aprovação célere da MP, sendo possível enviá-la ao Senado para votação em plenário ainda nesta quarta. Para isso, ainda será necessário costurar, rapidamente, um acordo na Casa Alta.
MPs e o coração do governo
Desde o início do mandato, Lula enviou 21 MPs ao Congresso Nacional. Do total, sete perdem a validade na quinta. Medidas provisórias têm efeito imediato de lei, mas devem ser apreciadas pelo parlamento em até 120 dias. Caso contrário, as matérias “caducam” e perdem o efeito.
