Após reunião nesta sexta-feira (27/1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação assinaram a Carta de Brasília (leia a íntegra abaixo), documento em que reforçam o diálogo entre estados, municípios e União.
Na reunião, no Palácio do Planalto, Lula e os governadores decidiram criar um Conselho da Federação, de caráter permanente, a ser composto por representantes da União, dos estados e dos municípios com o objetivo de “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, diz a Carta de Brasília.
O documento ainda firma um pacto pela democracia. Dizem os governadores: “Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.”
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Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, a reunião desta sexta trouxe um conjunto de medidas iniciais para o governo federal e os governos estaduais.
“Essa reunião, além do conselho político, da carta de Brasília, ela tira alguns encaminhamentos. Primeiro, a criação, sob a liderança do governo federal, de um conselho da federação, uma mesa permanente, com representação do governo federal através do presidente da República, do vice-presidente da República e do ministro das Relações Institucionais”, indicou Padilha.
Também irão compor o conselho os representantes de cada consórcio regional dos governos estaduais. “Então, seis representantes dos governos estaduais e seis representantes das entidades nacionais de municípios”, sintetizou o ministro. As entidades são: a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).
O conselho deverá discutir as agendas comuns dos três níveis de governo, como o enfrentamento à fome, os desafios do acesso ao serviço de saúde, a recuperação de aprendizagem e a recuperação de instituições ambientais no país. Além disso, ele também deverá ajudar na construção de um ambiente econômico seguro, com previsibilidade para investidores e geração de emprego e renda.
