O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira (15/3), que a pauta do arcabouço fiscal deve ser discutida com o ministro da Fazenda, nesta quinta-feira (16/3), após viagem do mandatário para Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR).
“[…] Eu ainda vou fazer reunião com o Haddad para discutir o arcabouço. Até amanhã vou me reunir com ele [Haddad]. Eu vou de manhã em Itaipu e na volta eu vou conversar com o companheiro Haddad”, disse Lula após almoço com o comandante da Marinha do Brasil, Marcos Sampaio Olsen, e com o ministro da Defesa, José Múcio.
Segundo Lula, apesar de já ter sido entregue, ele ainda não conseguiu olhar a proposta. “Deixa eu ver primeiro, quando eu ver, vou ter o maior prazer de conversar com vocês sobre tudo que vai ser colocado no arcabouço, mas eu ainda não vi”, completou.
De acordo com o presidente, a definição acerca do tema deve ser feita até o dia da viagem do mandatário à China, no dia 24 de março.
“Eu tive uma primeira conversa com Haddad e ele ficou de aprontar e quando ele aprontar eu vou ver. Assim que eu ver, vocês logo vão ver, hora que for aprovado, jornalistas serão as segundas pessoas a saberem do arcabouço. Deve ser antes da viagem, até porque o Haddad vai viajar comigo. Se der certo, antes da viagem, tá? Vocês saberão”, declarou.
Teto de gastos
A nova âncora fiscal a ser proposta pelo governo Lula substituirá o teto de gastos implementado durante o governo de Michel Temer (MDB), mas que foi rompido durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Durante a campanha presidencial de 2022, Lula criticou duramente a regra de controle dos gastos públicos.
A proposta para a apresentação de uma nova regra está prevista no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que liberou R$ 145 bilhões ao novo governo Lula recompor o Orçamento.
