O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na tarde desta quinta-feira (30/3), com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, e do Planejamento, Simone Tebet, para tratar sobre o orçamento participativo, bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores.
O encontro está marcado para as 16h30, no Palácio da Alvorada. O orçamento participativo prevê que a população defina o destino dos investimentos públicos federais por meio de conselhos e de uma plataforma digital.
Durante agenda em Brasília, Macêdo falou: “Se ele [Lula] validar [a proposta] hoje, nós vamos rodar esse Brasil debatendo com o povo o planejamento participativo, e vocês vão nos ajudar a fazer grandes debates nos estados para que as impressões digitais do povo estejam nas políticas públicas do nosso governo”, afirmou.
O orçamento de 2024 ainda não prevê a participação popular. A ideia do governo é que isso passe a ocorrer a partir de 2025 e se estenda até 2026, último ano do terceiro mandato de Lula.
O orçamento participativo foi uma das grandes bandeiras do PT entre os anos 1980 e 1990, mas perdeu força nas décadas seguintes.
Durante a campanha, Lula chegou a propor o orçamento participativo como contraponto ao chamado orçamento secreto.
A ideia do Palácio do Planalto é de que o orçamento participativo seja dividido em três faixas:
- fóruns nacionais e regionais que vão reunir conselhos, representantes da sociedade civil e de movimentos sociais;
- consulta digital por meio de uma plataforma on-line; e
- consultas territoriais presenciais pelo país.
