O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (12/6), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O programa deve receber um investimento de R$ 2 bilhões em quatro anos.
A iniciativa, que será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo subsidiar ações de estados, municípios e do Distrito Federal para a promoção da alfabetização de crianças.
Além do presidente da República, participaram da cerimônia de lançamento do programa o ministro Camilo Santana e a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela. Governadores e representantes do Judiciário também prestigiaram a solenidade.
Assista:
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é fruto da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que consiste em garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. Além disso, o PNE também prevê a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano.
Em discurso no evento, Lula citou supostos retrocessos pelos quais a educação passou durante a pandemia de Covid-19:
“O estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos, porque achou que educação não era investimento, mas gasto, não garantiu merenda. Preferiu o negacionismo e discurso de ódio, mesmo tendo uma rede de educação pública, o Brasil sofreu retrocessos que nunca mais devemos permitir que aconteça. Estamos dando fim ao descaso e às disputas menores” disse o mandatário.
“O governo federal investirá R$ 1,9 bilhão no programa em 2023 e mais R$ 500 dos R$ 50 milhões, por ano, entre 2024 e 2026. Serão recursos para formação de professores, materiais e infraestrutura. Juntos, vamos garantir que 100% das crianças sejam alfabetizadas até o 2º do ensino fundamental”, pontuou Lula.
Parceria com estados e municípios
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o compromisso foi desenhado com a participação de diversos agentes sociais.
“É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende o chefe da pasta.
Veja alguns dos eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada:
- Gestão e governança: oferecer bolsas para a implementação local das iniciativas e garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial em até 90 dias após a adesão ao Compromisso.
- Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
- Infraestrutura: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura apropriados à faixa etária e ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos educandos.
- Boas práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
- Sistema de avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino, da escola e do processo de ensino-aprendizagem e disponibilização de instrumentos diversificados de avaliação da aprendizagem dos educandos.
