O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta quinta-feira (27/4) que o governo federal irá editar, nos próximos dias, uma medida provisória para garantir o reajuste no valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. A expectativa é que a MP seja assinada até 1º de maio, Dia do Trabalho.
A declaração foi feita após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. Também participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
Com a edição da MP, o novo valor do salário mínimo passará a valer já a partir de maio. O aumento real do mínimo, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula.
Política de valorização
Segundo Marinho, a política de valorização permanente do salário mínimo será discutida por meio de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. O ministro, porém, disse que a proposta ainda não tem data para ser encaminhada ao Parlamento e que deve “tramitar de forma interna” no governo.
“Vamos mandar em dois formatos. [O aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional]. E a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo, irá por projeto de lei”, afirmou o ministro.
De acordo com Marinho, a fórmula da política de valorização permanente será a mesma adotada durante as gestões anteriores de Lula e Dilma. A proposta leva em conta a inflação e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
A ideia do governo é que o projeto seja aprovado pelo Congresso até o fim deste ano para que o salário mínimo seja corrigido pela nova política de valorização a partir de janeiro de 2024.
