O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (19/4), R$ 2,44 bilhões para a recomposição do orçamento das universidades públicas e institutos federais do país.
Segundo o governo, R$ 1,7 bilhão serão destinados à recomposição direta das finanças, sendo R$ 1,32 bilhão para universidades públicas e R$ 388 milhões para institutosfederais.
Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações que foram deixadas sem cobertura pelo governo anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), as universidades federais e os institutos sofreram uma série de bloqueios no orçamento.
Nessa terça-feira (18/4), durante agenda em Brasília, Camilo Santana disse que os recursos a serem liberados já estão previstos no orçamento da União para este ano.
Na semana passada, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse, em ofício enviado ao MEC, que há “apreensão com relação à situação orçamentária” das instituições.
Segundo a Andifes, o orçamento previsto para 2023 para o pagamento de despesas de funcionamento das instituições federais, como o pagamento de contas de energia e bolsas de auxílio, por exemplo, é 8,11% menor do que o enviada pela União em 2022.
Atividades comprometidas
“Desnecessário ressaltar que esses recursos são insuficientes para o funcionamento das instituições, que já sofreram vários cortes orçamentários nos últimos anos, comprometendo as suas atividades básicas e, em alguns casos, gerando dívidas com fornecedores”, diz o documento.
“Diante da gravidade do cenário apresentado, e considerando que estamos próximos do quinto mês do exercício financeiro, os reitores e reitoras manifestam uma grande preocupação e reiteram a necessidade urgente de distribuição desses valores – R$ 1,75 bilhão e de orçamento adicional para o pagamento das bolsas estudantis, de forma a possibilitar o planejamento orçamentário das instituições e contemplar a justa demanda dos estudantes”, defendeu a entidade no ofício enviado ao MEC.
