O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reiterou, nesta segunda-feira (13/3), que pretende votar, em plenário, uma proposta de reforma tributária ainda neste primeiro semestre, mesmo que haja necessidade de fatiamento. Questionado sobre prazos, o deputado disse ser “complicado” cravar uma definição.
Lira defendeu a jornalistas que a “reforma tributária não é de governo, é do país”. A fala ocorreu na saída do presidente da Casa de seminário organizado pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV), pela Rede Globo e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Na última semana, 0 Grupo de Trabalho da Reforma Tributária aprovou requerimentos destinados à realização de audiências com estados e municípios para tratar da construção de uma proposta para a reforma. Os deputados também terão oitivas com entidades fiscais e representantes dos setores de bens e serviços.
Os encontros deverão ocorrer ao longo dos 90 dias de trabalho do colegiado. Entre os estados contemplados estão Ceará, Amazonas, Minas Gerais, Roraima e São Paulo. O roteiro inclui visitas técnicas ao Polo Industrial de Manaus e reuniões com as associações nacionais de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Mais cedo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável pela relatoria do grupo de trabalho, minimizou as falas de Arthur Lira de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem “base consistente” no Congresso Nacional para aprovar a reforma.
“É uma construção. Esse é um texto do Estado brasileiro. Estamos tratando de uma reforma que modifica o sistema tributário. Evidentemente que a participação do governo é muito importante, mas isso a gente deixa para quem está conduzindo a política do governo tratar”, destacou o relator.
Nessa segunda (6/3), coube ao coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG,) rebater o presidente da Casa. “Vamos construir [uma base consistente]; por isso, nós estamos alinhando todo mundo. Estamos alinhando Câmara e Senado para isso”.
De acordo com Lira, levará tempo para que a base governista seja consolidada, mas, no momento, o Executivo não tem votos suficientes para negociar matérias, como é o caso da reforma tributária, nem na Câmara nem no Senado Federal.
