O governo Lula acaba de dar o primeiro passo para cumprir uma das promessas feitas durante a campanha presidencial: rever os decretos de sigilo de 100 anos do governo Bolsonaro. Em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI), o Executivo liberou a lista de pessoas que visitaram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Entre 2021 e 2022, a esposa do ex-mandatário recebeu 565 pessoas no Palácio da Alvorada. Entre os convidados mais assíduos estão uma estilista, um pastor evangélico e um cabeleireiro. O pedido sobre as informações foi feito pelo jornal O Estado de São Paulo ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no fim do ano passado. A resposta veio durante a nova administração.
A lista fornecida pelo GSI traz data e hora da visita e a “finalidade”, que, no caso, é visitar a então primeira-dama. No período abarcado, a visita mais frequente de Michelle, com 51 encontros, foi Nídia Limeira de Sá, diretora do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Com um tio surdo, a atuação na defesa das pessoas com deficiência foi uma constante de Michelle enquanto primeira-dama.
A segunda visita mais frequente foi o pastor evangélico Claudir Machado, que esteve no Alvorada por 31 vezes. Em seguida, com 24 registros, vem a cabeleireira Juliene Cunha. Por fim, o GSI registrou a entrada de Cynara Boechat, estilista, por cinco vezes no prédio público.
“Em 100 anos saberá”
Em sua gestão, Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele ou a seus familiares em, ao menos, sete ocasiões.
As medidas resultam de uma interpretação do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência da gestão pública. O referido trecho, porém, diz que alguns dados, sobre informações pessoais, podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões.
Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”
Os sigilos
2020
- Quando o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai, o governo Bolsonaro ajudou em sua libertação. As mensagens trocadas entre o irmão do atleta e o Itamaraty foram colocadas em sigilo.
- Passaram a ficar em sigilo centenário os nomes dos servidores que postavam no perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.
2021
- Cartão de vacinação do presidente
- Processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
- Dados dos crachás de acesso do vereador Carlos e do deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, ao Palácio do Planalto
- Exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro
2022
