O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter nos palácios presidenciais um sistema de segurança do tipo antidrone instalado em 2021 pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), então sob a chefia do general Augusto Heleno.
Questionado pelo Metrópoles sobre a manutenção do sistema pelo atual governo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse se tratar de “um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República”.
Em 2020, a instalação das antenas gerou um imbróglio entre o GSI e o Iphan, que inicialmente se opôs ao projeto. Após uma longa negociação de pareceres, os órgãos conseguiram reduzir o impacto visual dos escudos antidrones nas obras projetadas por Oscar Niemeyer. A proposta foi aprovada em 24 de dezembro de 2020 e a instalção ocorreu em abril do ano seguinte.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) disse apenas que as estruturas anteriores já foram substituídas pelas antenas operacionais apropriadas com a instalação do sistema de proteção.
Sigilo mantido
Foram mantidas pela atual gestão as restrições ao acesso aos pareceres do Iphan, sob a alegação de questões de segurança.
“O objetivo da restrição levou em conta a necessidade de preservação de dados técnicos do sistema de segurança que, por sua natureza, devem ser restritos, sob o risco de perderem sua função (caso se tornasse público o conhecimento acerca de seus mecanismos, inclusive os de desativação)”, informou o Iphan.
“Portanto, por se tratar de um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República, a lógica de restrição permanece. Destaca-se, ainda, que o sistema foi desenvolvido e customizado especificamente para os Palácios.”
O processo administrativo sobre a autorização para o sistema foi tornado sigiloso em outubro de 2020. Dois meses depois, houve a liberação da obra nos palácios.
Como funciona
O sistema permite a detecção e neutralização de aparelhos voadores que se aproximem do Palácio do Planalto e das residências oficiais — Palácios da Alvorada e do Jaburu, todos na área central de Brasília.
O governo assinou o contrato com a empresa Segurpro Tecnologia no dia 10 de janeiro de 2020, no valor de R$ 2,49 milhões.
A tecnologia contratada pelo GSI dá a operadores treinados o poder de tomar o controle do objeto e fazer com que ele pouse à força em uma área de segurança, longe de edificação.
A antena instalada no Palácio do Planalto é essa da imagem em destaque da reportagem, com 1,5 metro de altura. No projeto original apresentado pela equipe de Heleno, era uma estrutura com 20 metros, a mesma altura do palácio. Veja uma representação artística da ideia:
Já as antenas do escudo nos palácios da Alvorada e do Jaburu tiveram a altura, também prevista em 20 metros na primeira versão, reduzida para 5 metros.
Veja como é a antena instalada na residência oficial da Presidência da República:
O debate arquitetônico
Na primeira vez que barrou o escudo antidrones proposto pelo GSI, o Iphan argumentou, em parecer assinado pelo coordenador técnico Thiago Pereira Perpetuo, que era “evidente que os equipamentos propostos impactam diretamente tanto os palácios como bens tombados individualmente quanto o Conjunto Urbanístico de Brasília”.
Segundo o órgão que protege o tombamento de Brasília como patrimônio da humanidade, “há que se considerar que edificações icônicas como os palácios presidenciais, patrimônios históricos tombados e reconhecidos internacionalmente pela sua arquitetura moderna, impõem limites para intervenções, que devem ser direcionadas para o menor impacto possível”.
Na conclusão, o documento decretava que “caso sejam elementos integrados à arquitetura dos palácios, os novos equipamentos não podem ser visíveis do ponto de vista do observador, de forma a não prejudicar a leitura da volumetria dos palácios”.
Mesmo com a apresentação de versões menores das antenas – como as que agora estão instaladas nos palácios – o Iphan continuou sem autorizar a instalação do escudo, considerado fundamental para a segurança das autoridades no entendimento do GSI.
“O Iphan buscou, no processo de análise da proposta de intervenção, fazer com que a empresa contratada desenvolvesse um protótipo de equipamento que tivesse a menor dimensão possível, reduzindo ao máximo os impactos desses elementos nos bens tombados”, disse o instituto.
A negociação incluiu a instalação de um simulacro da antena, feito de tubos de PVC, para análise do impacto visual de elementos na paisagem, que logo foi substituído. “Tratou-se, naquele momento, de um protótipo desenvolvido especificamente para diminuir a quantidade de equipamentos sem perder a qualidade da segurança almejada”, pontuou o Iphan. O simulacro ficou assim:
A revelação, pelo Metrópoles, de que o GSI pressionava o Iphan para instalar as estruturas nos palácios tombados revoltou admiradores da obra de Niemeyer e repercutiu até no exterior. O jornal inglês The Guardian, por exemplo, publicou reportagem sobre o risco de desfiguração arquitetônica que corriam os edifícios projetados por um dos expoentes do modernismo no mundo.
