O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (4/4) que o governo federal estuda criar um benefício voltado ao incentivo de exportações de pequenas empresas.
Segundo Alckmin, a ideia do governo é que a atual estrutura do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) passe a ser focada em pequenas empresas que vendam produtos no comércio exterior.
Criado em 2011, o Reintegra “devolve”, de forma parcial ou integral, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Dessa forma, empresas exportadoras conseguem de volta valores pagos em tributos como Pis, Cofins e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), por exemplo.
“Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a gente ter o Reintegra, ou seja, a devolução do chamado crédito acumulado”, disse Alckmin após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
O vice-presidente não informou a alíquota de devolução que está sendo estudada nem quanto o governo deixaria de arrecadar com a medida. Inicialmente, o Reintegra tinha uma alíquota de 3%, mas foi sendo diminuída até chegar ao percentual atual de 0,1%. Os números ainda estão sendo estudados por técnicos do governo para caso a medida seja de fato implementada.
“Tinha lá atrás o Reintegra de 3%, depois baixou para 2% e hoje é 0,1%, quase que acabou. Estamos estudando voltar, começando pelos pequenos negócios, pelas pequenas empresas. Estimula as pequenas empresas a exportarem”, acrescentou Alckmin.
