Após uma longa reunião interministerial no Palácio do Planalto, na noite desta terça-feira (11/7), os senadores Danielle Ribeiro (PSD-PB) e Hiran Gonçalves (PL-RR), além do deputado Danilo Forte (União-CE), garantiram que o governo prorrogará os convênios da Funasa. Uma nova reunião sobre o tema deve ser realizada nesta quarta-feira (12/7).
A agenda foi organizada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Com o fim da Funasa, os ministérios da Saúde e Cidades herdaram contratos e convênios do órgão. A pasta das Cidades ficou com R$ 3,77 bilhões em contratos e convênios, o que representa 97% do total que era vinculado à Funasa. Já o Ministério da Saúde ficou com R$ 116 milhões (3%).
“Ficou pactuado que nós vamos garantir a prorrogação dos convênios, nós vamos garantir segurança aos servidores e aos terceirizados. Aos servidores vamos dar, inclusive, a possibilidade deles poderem optar por um outro vínculo do Ministério da Saúde e vamos construir todos juntos uma Funansa mais forte e mais eficiente”, disse o senador Hiran.
Danilo Forte complementou: “Com a salvação dos convênios, que é muito importante a prorrogação da vigência, até 31 de dezembro. A gente tá salvando 1,2 bilhão de investimento e isso é muito importante. Já são 904 municípios que estão correndo o risco de perder esses recursos, o que para os municípios pequenos pesa muito”.
Daniella ainda ressaltou que, quando se tem um problema, é preciso ajustá-lo, e não “extinguir”. “A reunião eu acredito que foi extremamente produtiva, além de ser resolutiva, que é para isso que a gente está caminhando no dia de amanhã com relação a essa questão da saúde. O que interessa é quando você evita um órgão se ele tem problema. Vamos ver qual é o problema do funcionamento e vamos ajustar, e não extinguir”, disse a senadora.
Recriação da Funasa
A Funasa havia sido extinta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início deste ano, por meio de medida provisória (MP). Com o fim da autarquia, os ministérios da Saúde e Cidades herdaram contratos e convênios do órgão.
No entanto, ao analisar o texto, a Câmara dos Deputados retirou a extinção do órgão e recriou a Funasa. O tema está sob análise do Senado Federal. Os senadores devem se reunir novamente nesta quarta.
