O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (21/2) que o Brasil defenderá o fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito durante a conferência global “Internet For Trust”, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Nas redes sociais, Lula, que não marcará presença no evento, afirmou que enviou uma carta que será lida na abertura do congresso. A conferência será realizada entre os dias 21 e 23 deste mês.
Segundo o presidente, a expectativa é que o evento discute “estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e mensagens de ódio”.
Veja a publicação:
Nesta quarta, a @UNESCO abre a Conferência ‘Internet for trust’, para debater e pensar caminhos para a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e direitos humanos na Internet.
— Lula (@LulaOficial) February 21, 2023
Desejo um ótimo debate para todos os participantes da Conferência, na expectativa de que ela aponte estratégias globais para enfrentar a propagação de mentiras e mensagens de ódio.
— Lula (@LulaOficial) February 21, 2023
Discussão no Congresso Nacional
Atualmente, o Congresso Nacional discute um projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news”.
Em linhas gerais, o projeto prevê:
- o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
- que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
- regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
O texto também fixa pena de 1 a 3 anos e multa para quem promover ou financiar mediante uso de contas robôs e outros meios a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.
