O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, em entrevista ao Metrópoles, na tarde desta terça-feira (31/1), que mais prisões – fruto dos inquéritos que investigam os atos terrorista do dia 8 de janeiro – serão efetuadas nos próximos dias. A Polícia Federal (PF) cumpre, há vários dias, diligências para prender os responsáveis diretos e indiretos pelas invasões ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
“O que eu posso te afirmar é em relação a Polícia Federal, que nós temos, mais ou menos, 1 mil pessoas ainda presas. Esse número flutua porque há novas pessoas sendo presas. Haverá novas prisões nos próximos dias, inclusive, porque há mandado de prisão já expedido. Ou seja, as investigações continuam no âmbito da Polícia Federal e já existem ações penais propostas pelo Ministério Público”, disse Dino.
Em sua fala, o ministro garantiu que mesmo com o fim da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, nesta terça-feira, os procedimentos para identificar os responsáveis vão continuar “de modo ininterrupto”. Segundo o ministro, a intervenção cumpriu o papel.
“A intervenção cumpriu o seu papel, porque a Constituição Federal, no artigo 34, quando trata da intervenção, coloca como uma medida excepcional e temporária. Nesse caso, o elemento que determinou foi por a termo o grave comprometimento da ordem pública. É assim que está escrito na Constituição”, explicou o chefe da pasta da Justiça.
Dino assegurou ainda que, decorrido o prazo da intervenção e com a ausência de novos atos criminosos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolverá o controle da segurança do DF ao governo local porque não houve nenhum fato novo.
“Decorridos mais de 20 dias não houve nenhum novo evento e, portanto, há uma estabilização. Não há razão constitucional, neste momento, para manter [a intervenção]. Daí, a decisão do presidente da República de devolver a gestão da segurança ao ente legítimo, ao ente que tem autonomia constitucional”, finalizou.
Governo assume
Governadora em exercício, em razão do afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB), Celina Leão (PP) comentou, na manhã desta terça-feira, o fim da intervenção federal na segurança pública da capital da República, a partir desta quarta-feira (1º/2). “É um dia de muita responsabilidade para o Governo do Distrito Federal”, declarou Celina.
Em agenda no Parque Nacional de Brasília, na manhã desta terça-feira (31/1), a atual chefe do Palácio do Buriti avaliou que, com o término da intervenção na segurança pública do DF, haverá elementos para que o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo.
“A intervenção federal na segurança era um grande elemento que criava essa dificuldade. Com ela finalizada, acho que ele [Ibaneis Rocha] tem condições de argumentar uma situação de retorno”, opinou Celina Leão.
