Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede da pasta, nesta terça-feira (23/5), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou que as articulações com as bancadas começam a partir de 6 de junho, data em que o relatório será apresentado no grupo de trabalho (GT) que analisa as propostas em torno da reforma.
“O próprio presidente Arthur Lira falou que não entrará em recesso sem apreciar a reforma tributária. Então, a ideia é que logo em seguida se tenha essa data (de votação em plenário) definida”, disse Ribeiro.
O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também esteve presente à reunião com Haddad. Ele ressaltou: “Depois da apresentação do relatório do GT, vamos conversar com as bancadas. Esse é o processo. Então, a partir do dia 6 deve começar uma nova etapa, que é conversar com as bancadas.”
“A ideia é que a gente possa buscar o máximo de consenso possível e, evidentemente, onde não houver consenso, vai prevalecer a vontade da maioria, que é assim que funciona o Parlamento”, disse o relator.
Um dos temas sobre o qual não há consenso e que será tratado é a manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus (ZFM). Nesta quarta-feira (24/5), serão ouvidos os representantes dos estados da Região Norte.
Há ainda uma reunião agendada para o início de junho com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Uma das divergências envolve o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual).
Otimismo
“Estamos muito otimistas, porque essa é uma matéria do Estado brasileiro, que está em debate no país há muito tempo”, salientou o relator da matéria. “Não tem mais como se ter um sistema tributário tão precário, como o que nós temos, que traz tanta insegurança jurídica”, continuou.
“Esse consenso existe. Não vejo ninguém dizer que não é necessária uma reforma tributária”, completou.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia indicado que espera aprovar a reforma com mais votos do que o necessário.
