Visando desgastar o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição deve votar nesta terça-feira (20/6) um requerimento para convocação de Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, à CPI do MST na Câmara dos Deputados. Considerado “braço direito” do presidente, Rui Costa vive mau momento no parlamento, onde é alvo de críticas envolvendo a articulação política do Planalto.
O requerimento para convocação de Rui Costa é de autoria de Evair de Melo (ES), vice-líder da oposição e do PP na Câmara dos Deputados. O parlamentar, no documento, cita a necessidade de ouvir o atual ministro-chefe da Casa Civil sobre as “invasões” promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia.
Rui Costa foi eleito governador da Bahia em 2014 e reeleito em 2018, permanecendo no cargo até o dia 1º de janeiro deste ano, quando assumiu a Casa Civil. Trata-se de um dos ministérios mais próximos à Presidência da República, responsável por coordenar ações do governo federal e acompanhar as atividades de outras pastas. Ele é alvo de críticas por deputados e uma possível queda já é ventilada nos corredores do Congresso.
“Urge a necessidade de termos conhecimentos dos acontecimentos referentes às invasões e manifestações do MST na Bahia neste ano, e quais as medidas que o Governo tem adotado para efetivar a reintegração de posse de terras invadidas”, argumenta Evair de Melo no requerimento para convocar Rui Costa. O deputado cita o caso do acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, onde vivem mais de 500 famílias.
O requerimento também prevê questionamentos sobre a Portaria n° 41-CG/16, responsável por qual estabelece diretrizes para a execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse coletiva em áreas urbanas e rurais. Os deputados querem questionar o ex-governador acerca das ordens de reintegração de posse executadas no seu mandato.
Além de Rui Costa, devem ser votados nesta terça-feira requerimentos de convocação de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; Antônio Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representantes de grandes empresas do agronegócio. Eles foram protocolados por Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Confira a lista de requerimentos de convocações a serem votados:
- Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil;
- José Rainha Jr., líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL);
- João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
- Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, presidente da Embrapa;
- Sérgio Luís Delfim, promotor de Justiça do Estado de Goiás;
- Juliana Giovanini Gonçalves, promotora de Justiça do Estado de Goiás;
- Evaristo de Miranda- pesquisador e ex-presidente da Embrapa;
- Claídes Lazaretti Masutti, sócio da Agropecuária Masutti Ltda. Trata-se da maior produtora de soja do estado de Rondônia, com atuação em municípios de Mato Grosso. Ela foi prefeita de Campos de Júlio, entre 1997 e 2004, e 2009 e 2010, quando foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico
- Marco Antônio Baratto Ribeiro da Silva, integrante do MST;
- Ex-dirigentes da Crehnor Sarandi, instituição de crédito rural ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
- Antônio Fernando Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, sobre uso de aeronave da PRF pelo MST;
- Leonir Bampi, servidor do Tribunal de Contas (TCU);
- Senhor Walner Júnior, diretor da Suzano;
- Senhor Luis Bueno, vice-presidente da Suzano.
