Senadores de oposição celebraram a leitura do requerimento para instauração da CPI das ONGs. Trata-se de um primeiro passo para abertura da comissão, que será responsável por investigar a ação de organizações não governamentais com atuação na Amazônia. O nível de desgaste para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porém, depende do perfil dos parlamentares que assumem a presidência e a relatoria do colegiado.
A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é instrumento da minoria, dependendo apenas da assinatura de pelo menos um terço dos representantes do Senado. O requerimento para abertura do colegiado é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que contou com apoio de 36 colegas, dez a mais que o necessário.
Ao Metrópoles, senadores de oposição signatários do requerimento defendem que o próprio Plínio Valério é um nome a ser considerado para a presidência da CPI das ONGs. Foi citado o caso da CPI da Covid, quando Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi escolhido vice-presidente da comissão, enquanto Renan Calheiros (MDB) foi escolhido como relator.
Para a relatoria, a oposição já ventilou os nomes dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Allan Rick (União-AC). Em relação ao primeiro, defendem aliados, pesa o fato de ter atuado em missões do Exército na floresta. Sobre o segundo, alegam tratar-se de político com experiência, e de um estado que integra a Amazônia Legal.
Dentre os nomes que assinaram o requerimento, estão senadores reconhecidamente ligados ao agronegócio, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO), e ao garimpo, como Chico Rodrigues (PSB-RR). A composição da CPI das ONGs, porém, depende da indicação das lideranças dos partidos e blocos do Senado, de acordo com proporcionalidade.
Dessa forma, o bloco parlamentar formado pelo PSD junto com o PT e PSB, somando 28 senadores, deve ter peso para indicar três membros à CPI. Já sobre o bloco formado pelo União Brasil, PSDB, MDB, Podemos e Rede, com 30 senadores, deve recair a indicação de quatro membros.
Os blocos de oposição também terão sua parte: o grupo formado pelo PL e Novo conta com 13 parlamentares e deve indicar dois nomes; com 10 membros, o bloco do PP e Republicanos pode indicar entre um e dois nomes. O presidente e o vice-presidente são eleitos por voto secreto dos membros da comissão.
A expectativa é que a CPI se torne uma frente de desgaste para o governo Lula. Apesar de enfrentar dificuldades para formar uma base de apoio concreta no Congresso, a gestão petista não teve, até o momento, episódios traumáticos protagonizados pelos opositores no legislativo.
O que a CPI vai investigar?
O requerimento prevê que o colegiado funcione por 130 dias. Seu objeto de investigação será a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Autor do Texto, Valério diz que há suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras.
A CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, facultada a realização de diligências que julgar necessárias, podendo convocar ministros, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza, bem como requerer ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias.
