O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados começa, nesta terça-feira (30/5), a analisar as representações feitas na 57ª legislatura, iniciada em 1º de fevereiro deste ano. Ao todo, foram feitas quatro denúncias ao colegiado contra três deputaddos do PL – Carla Zambelli (SP), Nikolas Ferreira (MG) e José Medeiros (MT) – e um do PCdoB: Márcio Jerry (MA).
Dessa forma, na próxima sessão da Comissão de Ética serão instaurados os processos contra os quatro deputados e, em seguida, realiza-se o sorteio de nomes para compor a lista tríplice da relatoria. O relator será escolhido pelo presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Carla Zambelli é a primeira deputada desta legislatura a ser representada no Conselho de Ética. A representação 1/2023 foi feita pelo PSB, partido presidido por Carlos Siqueira.
Isso aconteceu porque, no dia 11 de abril, durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública com participação de Flávio Dino, ministro da Justiça, a deputada bolsonarista teria mandado o deputado Duarte Jr. “tomar no cu”, segundo o documento. Ela nega.
Enquanto isso, a representação contra Márcio Jerry é feita pelo PL. Na ação 2/2023, o partido presidido por Valdemar Costa Neto acusa o deputado maranhense de importunação sexual contra Júlia Zanatta (PL-SC).
Apesar da repercussão do caso, a parlamentar nega tê-lo acusado, apesar de ter compartilhado nas redes o vídeo usado como base para a acusação. O episódio ocorreu no mesmo dia da confusão entre Zambelli e Duarte Jr. Jerry nega.
“Deputada Nicole”
A representação 3/2023, feita por PSol, PT, PDT, PCdoB e PSB contra Nikolas Ferreira, aponta discurso discriminatório e transfóbico do deputado mineiro no plenário da Câmara dos Deputados.
No dia 8 de março deste ano o parlamentar bolsonarista foi à tribuna com uma peruca e se apresentou como “deputada Nicole (foto em destaque)”. O episódio foi repreendido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Também do PL, José Medeiros responderá à representação 4/2023, protocolada pelo PT. Ele é acusado de intimidar, constranger e xingar a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), durante a sessão de 8/3. O partido ainda acusa o bolsonarista de empurrar o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) e pisar no seu pé, de maneira deliberada.
Procedimentos disciplinares
O Conselho de Ética órgão foi criado em 2001 e é responsável por julgar casos de descumprimento de regras da Casa Baixa e instaurar procedimentos disciplinares, cuja penalidade pode chegar à perda de mandato. O colegiado conta com 21 membros e igual número de suplentes.
O PL, partido de Zambelli, Nikolas Ferreira e José Medeiros, possui quatro membros titulares: Delegado Ramagem (RJ), Domingos Sávio (MG), Luciano Vieira (RJ) e Marcos Pollon (MS). O suplente é o Cabo Gilberto Silva (PB). Já Márcio Jerry tem três colegas de federação entre os titulares: Ana Paula Lima (PT-SC), Jack Rocha (PT-ES) e Washington Quaquá (PT-RJ).
O conselho de ética desta legislatura foi formado oficialmente no dia 19 de abril. A primeira vice-presidência é ocupada por Albuquerque (Republicanos-RR), enquanto Bruno Ganem (Podemos-SP) foi escolhido para a segunda vice-presidência.
Entre as possíveis sanções que podem ser sgeridas pelo colegiado estão a censura verbal ou escrita, a suspensão do exercício por até seis meses e a cassação do mandato, o que deve ser referendado pelo plenário da casa.
