Após se reunir com a base do governo na Câmara dos Deputados, o relator do novo arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA, imagem em destaque), afirmou que acatou sugestões de vários partidos para conseguir aprovação do texto no plenário da Câmara, incluindo o PL, que é oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A votação da urgência do texto, quando o rito das comissões é driblado, na quarta-feira (16/5) e o projeto apenas na próxima quarta-feira (24/5).
“O texto foi concebido com um objetivo de fazer com que todos se sentissem representados e atendidos. Então, atendemos demandas do PT, do PSDB, do PL, do PSD do Progressista e do União Brasil”, disse. “Obviamente, não é um texto que contemplou 100% a todos, mas a maioria”, declarou.
De acordo com Cajado, a demanda do PL diz respeito às sanções contra o governo federal, caso haja o descumprimento da meta. Apesar disso, o texto suaviza o gatilho, dando ao chefe do Palácio do Planalto a chance de propor ao Congresso Nacional a a suspensão parcial ou a gradação das vedações previstas no projeto, demonstrando que o impacto e a duração das medidas adotadas será suficiente para a correção do desvio.
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“O texto traz equilíbrio nas contas públicas, as sanções que não são draconianas, não existe mais essa coisa de interesse colocar crime de responsabilidade, nós estamos falando aqueles sanções administrativas porque estamos trocando a criminalização pela eficiência da gestão com a atingimento de metas econômicas e fiscais”, disse o relator. “O PL foi atendido”, declarou.
Para que o texto passe sem demora, o relator tem negociado com lideranças que as alterações sejam feitas no texto e não por emenda. “O líder Guimarães fez esse pedido agora [durante a reunião] para que não haja a apresentação de emendas, nem de destaques”, explicou.
Acordo entre Planalto e Câmara
Cajado ainda explicou que os vetos presidenciais deverão ser acordados entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Há a possibilidade de que o governo federal venha vetar alguns desses artigos que nós estamos colocando no substitutivo. Se o acordo prevalecer, aí não compete a mim, depende do Presidente Arthur Lira com os líderes partidários costurar esse acordo, será bom para todos”, declarou.
Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), explicou que o texto tem uma concordância generalizada e que a prioridade do governo, no primeiro momento, é aprovar na Casa sem destaques ou qualquer emenda. “A primeira necessidade é votar sem apresentar destaque em qualquer emenda, essa orientação do governo”, disse.
Apesar de atendido, o PL ainda avalia o texto, se irá ou não votar favorável, informou Guimarães. “Praticamente dois partidos, PL e Novo, estão avaliando. Estive com o líder do PL hoje [Altineu Côrtes]”, disse. O deputado petista negou que o pedido da oposição seja retirado do texto caso o grupo vote contra a matéria.
“O PL foi atendido e se ele votar contra não acredito que o texto seja alterado. Acho que o relatório está muito consistente”, disse.
Eventuais mudanças
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), explicou que qualquer alteração no texto será feita antes, para evitar emendas e destaques. “As eventuais alterações serão feitas de forma transparente e antecipada, e sempre por consenso. A tônica da reunião de ontem, é que ninguém vai individualmente fazer alterações, pressões, vai se construir isso no coletivo”, disse.
“A oposição querendo dialogar e participar, é o melhor dos mundos”, completou Zeca.
Veja o início da reunião da base do governo
