O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nos Estados Unidos em três ocasiões após a suposta fraude em seu cartão de vacinação, que teria ocorrido em novembro de 2021. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (3/5), operação que apura um esquema de fraudes em cartões de vacinação, incluindo o do ex-presidente.
Bolsonaro esteve nos EUA em junho de 2022, para participar da 9ª Cúpula das Américas, em Los Angeles; em setembro daquele ano, para discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e, por último, entre 30 dezembro de 2022 e 30 março de 2023, quando ficou em Orlando sem compromissos oficiais, a maior parte do tempo já na condição de ex-presidente.
Em junho do ano passado, além da participar da Cúpula das Américas, o então chefe do Palácio do Planalto se encontrou com o presidente Joe Biden, na primeira e última reunião bilateral que teve com o americano.
Na condição de chefe de Estado, cargo dispõe de regalias na hora de entrar em outros países, Bolsonaro pode não ter tido a necessidade de confirmar sua vacinação. Ele adentrou naquele país em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), não passando, portanto, pelos procedimentos padrões da alfândega. Sendo assim, não é possível dizer que ele foi questionado se havia tomado a vacina contra a Covid-19 ao entrar nos EUA.
O país possui protocolos para entrada de viajantes estrangeiros. Segundo a embaixada americana no Brasil, em dezembro de 2021 passou a ser requisitado documento de vacinação.
Além disso, todos os passageiros com idade a partir de dois anos que tenham um voo partindo para os EUA passaram a ser obrigados a apresentar um resultado negativo do teste viral de Covid-19 feito em até um dia antes da viagem, ou apresentar documentação que comprovasse a recuperação da infecção pelo vírus nos 90 dias anteriores ao embarque.
Não há informações sobre restrições de Biden, defensor da imunização, para reuniões com autoridades não vacinadas.
Além de ter desencorajado publicamente a vacinação em diversas ocasiões, Bolsonaro disse que só receberia a proteção contra o vírus após o último brasileiro ser imunizado.
Em fevereiro de 2022, Bolsonaro afirmou que, mesmo sem estar imunizado, reuniu-se com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou, “a um metro e meio de distância”.
“Esse passaporte é uma segregação. Isso começar a dizer quem está de um lado e quem está do outro. Eu não tomei vacina e fiquei, mais de duas horas, a um metro e meio do presidente Putin. (…) O que está em jogo nessa questão da vacina, no meu entender? É a nossa liberdade. Você não pode começar a aceitar perder direitos em troca de garantias outras. Não pode. A liberdade é importantíssima”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Operação sobre fraude em cartões de vacina
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta a “Operação Venire”, cujo nome deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”: “Ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Segundo a PF, os suspeitos da fraude inseriram dados falsos de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde entre novembro de 2021 e dezembro de 2022.
O objetivo foi emitir certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas e, dessa forma, permitir que elas pudessem viajar e acessar locais onde a imunização era obrigatória.
O tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros dois assessores do ex-presidente foram presos.
Também foram realizadas buscas na casa do ex-presidente da República em Brasília, ocasião em que o celular dele foi apreendido pelos agentes da PF.
