O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto do arcabouço fiscal, apresentado nessa terça-feira (18/4), deverá ir ao plenário até 10 de maio — ou seja, em 15 dias úteis, conforme o prometido nas últimas semanas. A informação foi repassada à imprensa no Palácio do Planalto, logo após a apresentação da nova regra. Caso o prazo seja respeitado, a tramitação terá duração de 22 dias corridos, se contados os finais de semanas.
“Se tudo for como estamos pensando, iremos nomear o relator amanhã e apertar o debate, torná-lo público para que ao longo desses dias possamos debater de forma transparente. Nossa confiança é plena que nós teremos um bom resultado para uma boa lei que se seguirá para novos projetos e será tratado para uma antessala para a reforma tributária e com sucesso vencer essas etapas”, afirmou o presidente da Câmara.
Apesar do otimismo de Lira e da ala governista em relação ao prazo, a oposição afirma que ainda precisa avaliar o texto da proposta, divulgado na terça.
O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ) foi cético em relação à nova regra fiscal, mostrando a posição contrária em relação ao arcabouço. Ao ser questionado pelo Metrópoles sobre a posição do PL em relação ao projeto, ele disse: “Se depender da oposição, não passa”.
Já o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que também é segundo vice-presidente da mesa diretora, disse que a aprovação depende de “interesse dos dois lados”: “Nesta Casa se aprova matérias até em um dia, quando o texto é bom e de interesse nacional. O conteúdo do arcabouço, sobre responsabilidade fiscal, é de interesse de ambos os lados, e eu espero que o governo tenha interesse porque estão batendo cabeça entre eles”, disse.
Parlamentares da oposição e do Centrão, em caráter reservado, também se mantiveram céticos. “Acho difícil. O parlamento deve propor modificações. A Casa ainda vai se debruçar sobre o texto”, disse um parlamentar do PSC, que preferiu não se identificar.
“Lira está empenhado e isso pode render, mas 15 dias? Não sei se é factível”, disse outro deputado do PL. “Depende muito do acordo que será fechado entre as lideranças” completou.
Otimismo do governo
Enquanto a oposição parece dividida em relação ao texto, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), falou sobre o compromisso do Estado com o mercado e os investidores.
“É um compromisso com as autoridades monetárias de que só vai gastar 70% daquilo que vai arrecadar e essa sinalização é algo que a oposição e o governo acham importante dar à autoridade monetária”, disse o petista.
“Ambos [oposição e governo] enxergam a medida como um ‘colchão anticrise’ para ter um investimento mínimo, para manter os programas fiscais independente das crises”, declarou Zeca Dirceu.
“Eu acredito que, nessa pauta, a maioria dos partidos está de acordo e acredito que a simplificação tributária para um imposto de consumo que pode ter resistência”, indicou.
O vice-líder do governo na Câmara, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), falou sobre a chance de votar um texto tão complicado em um tempo tão exíguo. “Se chegar redondo na Casa é possível. A Câmara deu demonstrações de que, quando quando a matérias são importantes, consegue ter celeridade”, declarou.
“Não teremos consenso sobre matéria, uma matéria complicada como essa não terá todos os votos e isso é natural. O governo não precisa de todos os votos, apenas da maioria”, refletiu.
Renildo ainda disse que a escolha do relator pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não é sobre partido, mas sobre perfil e a afinidade com o tema. “O importante não é a escolha do relator, mas a união das lideranças entorno do relatório”, disse.
Enquanto o governo pondera e dialoga com a oposição para obter maioria e aprovar o arcabouço desenhado pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de substituir o teto de gastos, a oposição não demonstra tanto otimismo assim.
