A Câmara dos Deputados publicou, nesta semana, edital de licitação para adquirir equipamentos que serão utilizados na proteção do prédio da Casa Legislativa. O certame foi aberto pouco mais de uma semana após o prédio do Congresso Nacional ter sido invadido e depredado por extremistas, no último dia 8 de janeiro.
O objetivo do edital é comprar 2,3 mil grades de contenção de público para uso externo na área do Congresso. Além disso, o certame prevê a aquisição de 230 barras de escoramento e três tendas impermeáveis para proteção de grades de contenção.
Segundo a Câmara, a aquisição é “necessária para isolamento da área externa do Congresso Nacional e proteção do patrimônio público”.
Os aparatos foram utilizados pelas forças de segurança durante a invasão ao edifício-sede do Legislativo. Toda essa estrutura, no entanto, não foi suficiente para impedir o acesso dos extremistas às dependências da Casa. Alguns manifestantes, inclusive, usaram as grades como armas para forçarem a entrada no Congresso.
As imagens captadas no dia dos ataques mostram o momento em que os golpistas furam o bloqueio imposto pela Polícia Legislativa e conseguem facilmente avançar em direção ao prédio.
Valor é incógnita
Ainda não é possível estimar quanto a licitação custará aos cofres públicos, uma vez que o processo ocorre na modalidade pregão eletrônico, em que a oferta com menor preço é declarada vencedora. As empresas interessadas terão até o fim deste mês para apresentarem suas propostas.
A modalidade, apesar de pouco transparente, está avalizada pelo Decreto nº 10.024/2019. Segundo a norma, na licitação, as empresas participantes apresentam suas ofertas para o objeto licitado, e vence a proposta de menor preço. A divulgação do valor inicialmente estimado ocorre apenas após a conclusão da etapa de lances.
Também de acordo com a Câmara, a regulamentação favorece que a empresa apresente o preço real para a contratação, o qual pode ser menor que o valor estimado inicialmente. Caso todas as quantias ofertadas pelas empresas concorrentes fiquem acima do previsto, o pregoeiro negocia a adequação.
Depredação
Em 8 de janeiro, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos, atacados e vandalizados por militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dentro do Congresso Nacional, os extremistas deixaram um rastro de destruição e um prejuízo estimado em R$ 7 milhões.
A ação criminosa foi captada pelas câmeras de circuito interno das Casas. Em um trecho, é possível observar os bolsonaristas agredindo policiais legislativos no Salão Verde. Eles atiram objetos contra os agentes. Bombas também são arremessadas, e o espaço é tomado por gás e fumaça de extintores de incêndio.
As gravações também registram o momento em que manifestantes destroem a maquete da Câmara. Em instantes, um homem invade o corredor que dá acesso à sala da liderança do Partido dos Trabalhadores. Após quebrar a porta com um extintor de incêndio, ele é seguido por policiais legislativos.
Na ocasião, os terroristas ainda tentaram incendiar a Câmara. Outro trecho da filmagem mostra um vândalo ateando fogo à sala de informática da Câmara. Algum tempo depois, os policiais conseguem controlar a situação. Confira:
As imagens captadas exibem ainda policiais tentando impedir a entrada dos golpistas dentro do Plenário da Câmara dos Deputados. Os homens jogam bombas em direção aos manifestantes e se protegem dentro da sala. Veja:
No fim da noite, câmeras de segurança flagraram pessoas detidas pelos policiais legislativos sendo levadas para fora do prédio. Algemadas, elas caminham em fila. Confira:
Efetivo
De acordo com a Câmara dos Deputados, 100 policiais legislativos do órgão atuaram durante o ataque. “Eles estavam equipados com capacete, viseira, escudo, colete balístico e exoesqueleto”, informou a Casa Baixa.
Para despistar os golpistas, foram usados sprays de pimenta e granadas de gás lacrimogêneo. Segundo informações da Câmara, oito agentes se feriram fisicamente; três deles foram hospitalizados.
A Polícia Legislativa da Câmara prendeu cinco pessoas no dia dos ataques. A maior parte foi detida no Salão Verde e, posteriormente, levada ao Plenário do Senado Federal, onde permaneceram com os demais detidos pelos policiais da Casa Alta. Ao todo, mais 44 pessoas foram presas por estes agentes legislativos.
Destruição no Senado
Na segunda-feira (16/1), o Senado Federal também divulgou imagens de câmeras de segurança e de equipamentos acoplados ao uniforme de policiais legislativos da Casa.
Nos vídeos, é possível ver policiais tentando se proteger de bombas e bolas de aço jogadas pelos terroristas. Veja:
