O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (8/2) que a privatização da Eletrobras deixou o governo “numa condição de desvantagem” e que concorda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre realizar uma revisão no processo de desestatização da empresa.
Questionado sobre o assunto, porém, Silveira disse que, como ministro, precisa respeitar “a natureza” atual da estatal e que a solicitação da revisão do contrato de privatização está sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU). Nessa terça-feira (7/2), Lula criticou o processo e definiu o contrato como “errático”, “lesa-pátria” e “quase que uma bandidagem”.
“O modelo de privatização da Eletrobras é o modelo usado para incorporações no mundo, mas eu concordo que é algo que cria uma desproporcionalidade entre a força do acionista e a realidade dele na questão de votante do conselho. […] O fato é que isso foi aprovado no Congresso e esta é a natureza da Eletrobras hoje. E meu papel como ministro é usar o ministério para colocar a Eletrobras, dentro da nova natureza dela, para trabalhar em prol do povo brasileiro”, afirmou o ministro a jornalistas.
A privatização da Eletrobras foi feita durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por meio de uma medida provisória editada pelo então presidente e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2021.
O texto aprovado pelos parlamentares e depois sancionado por Bolsonaro determinou que o modelo de privatização da Eletrobras fosse o de capitalização, no qual são emitidas ações de modo a diminuir a participação da União no controle da empresa.
Antes da privatização, o governo tinha 60% das ações da empresa. Com a capitalização, esse percentual poderia cair para 45%. O objetivo alegado pelo governo Bolsonaro era tornar o setor mais eficiente.
