O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir, na noite desta sexta-feira (24/3), com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para tentar resolver o embate entre Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre a tramitação das medidas provisórias. O encontro deve acontecer no Palácio da Alvorada.
Segundo um auxiliar palaciano, o entendimento é que, como Lira não integrará a comitiva de Lula à China, um encontro para tratar sobre o tema se faz necessário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai acompanhar Lula durante viagem ao país asiático.
Nesta semana, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm travado embate sobre a tramitação das MPs. Senadores dizem que, nos últimos anos, não têm tido tempo suficiente para analisar as propostas do Executivo, já que a Câmara envia os textos faltando pouco tempo para as MPs perderem validade.
Medidas provisórias têm força de lei, mas, uma vez editadas pelo governo, precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias, caso contrário, elas “caducam”, ou seja, perdem a validade. A tramitação começa pela Câmara, passa pelo Senado e, em caso de mudanças feitas pelos senadores, a MP precisa retornar para nova análise dos deputados antes de ser encaminhada ao Palácio do Planalto.
Nessa quinta-feira (23/3), Pacheco retomou as comissões mistas – colegiados formados por deputados e senadores – para a análise de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ao Congresso. A medida desagradou Lira, que acusa o Senado de “truculência”. O Planalto, por sua vez, teme que o desgaste traga ainda mais dificuldades para o governo avançar com as pautas consideradas prioritárias.
