O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender nesta segunda-feira (27/3) a aprovação da reforma tributária, e buscou tranquilizar os prefeitos contrários à proposta.
Durante agenda em Brasília, Alckmin voltou a dizer que a aprovação da reforma tributária garantirá um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período de 15 anos.
“Quero tranquilizar os prefeitos, porque não é para tirar de um e dar para outro. É neutralidade federativa, mas é eficiência econômica. Essa é uma reforma que pode fazer o Brasil, em 15 anos, crescer 10% do PIB, simplificar e buscar eficiência econômica, ia ajudar muito a indústria e muito a exportação, porque você não acumula crédito”, defendeu o vice-presidente.
Mais cedo, nesta segunda, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que a reforma tributária só avançará com o apoio dos prefeitos.
Apesar de ser crítico do atual sistema tributário, ele tem se queixado por ainda não conhecer a proposta do governo e não ter sido chamado para as discussões. Para ele, a construção de um texto de consenso passa pela garantia de gerar impostos no local de consumo, e não na origem.
Discussão no Congresso e no governo
Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre mudanças nas regras tributárias tramitam no Congresso Nacional.
Os dois textos estabelecem um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas o segundo prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.
O governo federal espera aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre deste ano.
A pauta será discutida nesta terça-feira (28/3), em reunião que contará com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, e o relator do grupo de trabalho que discute o assunto na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
