Deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Deltan Dallagnol (Podemos-PR) entrou em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira (17/5), onde prepara uma contraofensiva à perda do mandato. Enquanto isso, um assessor parlamentar do aliado Gustavo Gayer (PL-GO) colou um cartaz na porta do escritório do lavajatista: “344 mil vozes caladas”.
A frase faz referência à votação recebida pelo ex-procurador do Minsitério Público em 2022, quando ganhou uma cadeira na Câmada dos Deputados. Na última eleição, ele foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná, com 344.917 votos.
Em decisão unânime, o TSE cassou, nessa terça-feira (16/5), a validade do registro da sua candidatura, mas os votos devem ser contabilizados para a cota do Podemos. Há uma disputa, porém, envolvendo esse trecho da decisão.
De acordo com o PL, a cassação do registro da candidatura invalidaria a votação recebida por Dallagnol na eleição passada. Sem a contabilização dos votos do ex-procurador, a legenda de Valdemar Costa Neto pode ficar com a vaga.
Há também uma disputa envolvendo Luiz Carlos Hauly, alegando-se que o segundo candidato mais votado da legenda não atingiu o quociente mínimo de votação para ficar com a cadeira do correligionário. Caso o PL vença a disputa, a vaga fica com Itamar Paim.
Enquanto isso, o TSE se adiantou e no site de divulgação de candidaturas das eleições de 2022 já mudou a legenda da foto do ex-procurador da Lava Jato para “não eleito”.
A decisão
Por unanimidade, os ministros da corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados consideraram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.
A votação durou 1 minuto e seis segundos. Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do estado.
Agora, o TSE comunica ao TRE/PR a decisão, para fim de imediata execução. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ele já perde o cargo, e os votos recebidos não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. Com isso, o beneficiado é o segundo mais votado, do partido de Dallagnol.
