Após votarem contra o requerimento de urgência para acelar o trâmite do PL das Fake News, o partido do Podemos decidiu apoiar o projeto, mas com “ressalvas”. A proposta torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas.
Plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok devem ter o conteúdo afetado.
Segundo a deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos, a legenda estuda “cada detalhe” do PL para de garantir que seja debatido e aprovado de acordo com “os anseios dos brasileiros”.
“Nós, do Podemos, estamos avaliando ponto a ponto o relatório, com independência ideológica, como sempre fazemos. Não se trata da briga entre direita e esquerda, mas sim da criação de uma lei que envolver todos os lares brasileiros”, explica a deputada.
A mudança na posição do partido acontece após uma série de reuniões com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Retirada do projeto
Na última terça-feira (2/5), o deputado decidiu recuar e pedir a retirada do projeto de pauta por não conseguir o apoio necessário para a aprovação. Por incerteza, o relator pediu mais tempo para alterar o parecer em busca de mais consenso com quem discorda da regulação da mídias sociais, entre eles, conversar com demais partidos como o Podemos.
Com Silva, Renata Abreu defendeu a necessidade de regras transparentes, principalmente sobre conteúdo pago e impulsionado. “Defendo regras claras para conteúdo impulsionado por interesse comercial. Se é pago, é propaganda, não é opinião”, disse.
A deputada ainda pontuou que a proposta se inspire em leis de outros países, com boas práticas regulamentadas para garantir transparência nas redes sociais. “Importante conhecer as experiências bem-sucedidas para acharmos o melhor formato para Brasil”, afirmou.
O projeto
O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagens criminosas sejam identificadas e excluídas.
O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.
Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.
Os grupos argumentam que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos religiosos, partidos como Republicanos, Novo e PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.
