O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (10/8) que o texto do Projeto de Lei dos Direitos Autorais está acordado. Caso esteja disponível, será votado na próxima semana.
Tramitando desde 2019, o texto passou a incluir trechos desmembrados que do PL das Fake News (PL 2630/2020) que sofreram resistência. O projeto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Entre as propostas do texto, estão as plataformas repassarem a veículos jornalísticos parte do lucro que têm com o conteúdo deles, bem como o pagamento dos serviços de streamings a direitos autorais de artistas. Ambos os temas foram retirados do PL das Fake News.
A relatoria do projeto está nas mãos do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA). A sigla afirma que o texto está em construção e provavelmente será votado na próxima terça-feira (15/8).
Nesta semana, Lira se reuniu com artistas para tratar do tema, na residência oficial. A classe defendia que os temas não fosse retirados do PL das Fake News, mas não foi atendida.
Esses trechos do projeto de lei vinham dificultando a aprovação, em parte devido ao uso que a extrema direita estava fazendo para atacar o projeto, disseminando a tese de que ele era uma proposta para ajudar veículos como a TV Globo.
