A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18/1), denúncias contra cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF). São as primeiras denúncias relacionadas com os ataques do início do mês.
Quatro denunciados foram presos em flagrante no dia do ataque, em 8 de janeiro, dentro da sede do STF. No momento da detenção, depredavam o interior da Suprema Corte.
A quinta pessoa denunciada, conforme a PGR, é o homem que aparece em imagens segurando uma réplica da Constituição Federal de 1988. Ele devolveu o documento à Polícia Federal de Varginha (MG) e chegou a afirmar que pegou a Constituição para que ela não fosse rasgada por outros manifestantes.
O Ministério Público Federal (MPF), na denúncia, aponta os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e deterioração de patrimônio tombado.
“Em relação aos presos em flagrante, todos foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. As investigações prosseguem, e essas mesmas pessoas podem vir a ser denunciadas por outros crimes – tais como organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, entre outros –, conforme o resultado das apurações”, explica o MPF, em nota.
A PGR pretende, nos próximos dias, apresentar novas denúncias contra outros envolvidos nos atos. Até o momento, o MPF já solicitou a abertura de sete inquéritos para “identificar e responsabilizar todos os envolvidos nos atos criminosos, sejam ele executores, financiadores, instigadores e autores intelectuais ou agentes públicos”.
