A Polícia Federal (PF) alega haver “indícios concretos” do envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas tentativas de membros do governo em reaver o conjunto de joias avaliadas em R$ 16 milhões, recebidas de presente da Arábia Saudita e trazidas ilegalmente ao país.
Entre eles, um ofício assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, solicitando ao secretário da Receita Federal “autorização para retirada por um representante das joias apreendidas”, em viagem atendendo a “demandas do Senhor Presidente da República”, em 2022. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
A informação consta em documento citado no inquérito concedido à defesa de Bolsonaro. Conforme apurou o Metrópoles, o ex-chefe do Executivo federal deverá prestar depoimento sobre o caso em 5 de abril. Na mesma data, também será realizada a oitiva de Mauro Cid, considerado braço direito do mandatário.
Até agora, descobriu-se que Bolsonaro recebeu pelo menos três conjuntos de joias do país árabe: o primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões; o segundo trata-se de um grupo de joias masculinas – os dois vieram com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, em 2021.
Um outro conjunto foi recebido, em mãos, durante viagem que fez em outubro de 2019. A confirmação veio da defesa do ex-presidente: “Os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.
No documento que consta no inquérito da PF, Mauro Cid solicita, no dia 28 de dezembro de 2022, ao então secretário especial da Receita, Julio César Vieira Gomes, que entregue os itens dados pela Arábia Saudita a um representante da Presidência da República, Jairo Moreira da Silva. Ele iria de Brasília a São Paulo para buscá-los.
O representante da Presidência de fato viajou a Guarulhos em um voo da FAB em 29 de dezembro, a dois dias de Bolsonaro deixar o cargo. No entanto, um servidor do Fisco se recusou a entregar a ele os bens retidos. A autoridade fiscal demandou o pagamento de tributos e multa, ou a comprovação de que os bens eram do acervo público da União, para a liberação das joias.
Entenda
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem que faziam parte de um outro conjunto de itens, diferente do que foi adicionado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
As peças, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 16,5 milhões.
Os itens estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve o material. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Um segundo pacote não foi interceptado pela Receita, mas também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que esteve no Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial, e, do mesmo modo, seria um presente do governo saudita.
O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias. Bolsonaro afirmou que o presente estava com ele. A partir daí, questionou-se, também, outros presentes, como armas, recebidos e guardados pelo ex-presidente.
