A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (4/ 5), contra caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo.
Os policiais estão cumprindo mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva contra esses CACs ilegais. Também são cumpridos mandados de apreensão das armas.
A operação foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em sua conta no Twitter. “Será uma linha permanente de trabalho da PF”, declarou.
Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo. Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 4, 2023
Essa operação tem como alvo pessoas que tinham arma de fogo, mas não obedeciam os critérios para isso. Os alvos da operação são CACs que tinham mandados de prisão anterior, inclusive de CACs que estavam devendo pensão alimentícia. Também há casos mandado de prisão por abuso sexual contra menores, homicídio e Lei Maria da Penha.
“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs”, informou a PF em nota.
Após fim do cadastro
As prisões e apreensões contra CACs ilegais realizadas pela PF acontecem um dia depois do encerramento do prazo para recadastramento de armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), administrado pela Polícia Federal. A operação foi batizada de Day After. Segundo a PF, 99% das armas nas mãos de caçadores, atiradores e colecionadores foram recadastradas.
Logo nos primeiros dias do governo Lula, decretos do governo Bolsonaro que facilitavam a venda de armas de fogo foram suspensos e se iniciou um recadastramento de armas compradas desde 2019. O objetivo foi unificar o banco de dados de armas, antes dividido em dois, sendo um do Exército.
